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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 112

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...................R$ 1.500,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.304.0310.2.135 Manutenção das Ações de Vigilância sanitária

Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS

Conta: 644 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................................R$ 1.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.305.0310.2.136 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS

Conta: 647 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................................R$ 1.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.127 Manutenção Polos Academia de Saúde Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS Conta: 592 Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA........................R$ 2.000,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

Classif: 10.301.0280.2.130 Manutenção de Veículos da Atenção Primária à Saúde

Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS

Conta: 596

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO......................................R$ 1.000,00

Conta: 597

Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA........................R$ 1.000,00 Conta: 598

Elem. Desp Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.........R$ 1.864,33 Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

Classif: 10.301.0450.2.213 Manutenção do Programa Primeira Infância Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS Conta: 625

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA..........R$ 1.635,67 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 08 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 1BE2546C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL DE PREGÃO Nº 34/2026 - TIPO ELETRÔNICO - RP

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº 34/2026 – Tipo Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de reservatórios hídricos (tanques) em polietileno de alta durabilidade e padrão normatizado, sob o sistema de registro de preços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 23/09/2026.

Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 77ABC1CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL DE PREGÃO Nº 35/2026 - TIPO ELETRÔNICO - RP

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº35/2026 – Tipo Eletrônico.

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de cabos elétricos multipolares, para atendimento das necessidades urgentes e eletivas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo do Município de Novo Cabrais/RS, sob o sistema de registro de preços.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 24/09/2026.

Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 40CC33D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 484/2026

EDITAL Nº 484/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, CHAMA as Entidades da Sociedade Civil interessadas em integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, criado pela Lei n.º 4380/2009, nos seguintes segmentos:

a) 3 (três) representantes de entidades relacionadas aos direitos da mulher;

b) 2 (duas) representantes entre as Instituições Superiores de Ensino; c) 1 (uma) representante entre as Associações Religiosas;

As entidades interessadas em se habilitar deverão enviar ofício, devidamente assinado, dirigido ao Prefeito Municipal, manifestando interesse, indicando o segmento, o nome do titular e do suplente, no

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