DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

período compreendido entre a data de publicação deste edital até o dia 23 de setembro de 2026.

Havendo manifestação de interesse de mais de uma entidade ou instituição que atue no mesmo segmento, caberão as mesmas, em reunião a ser agendada pelo Município, elegerem sua representante titular e suplente.

O resultado das habilitações será divulgado em até 10 dias, no site www.osorio.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026: Registro de preços para aquisição de ferramentas, restando vencedora a empresa PESEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, para os itens 01 ao 76. Os preços registrados, bem como a ata, válidos pelo período de 12 meses a contar de 10/09/2026, estarão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Mais informações pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 08 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: 4CFDE29B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 052/2026

OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos. CONTRATADO: HOME E MÁQUINAS LTDA

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 052/2026 DA DOTAÇÃO : Fica inclusa a seguinte dotação orçamentária: 05.004.0012.0365.0195.2014.34490520000000000000.25690002 – 3166

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 29371/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 9CDF13B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 188/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Osório, 09 de setembro de 2026.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Renata Rodrigues Ribeiro Código Identificador: FE10A641

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 Processo Administrativo Origem: Processo Administrativo nº 0898/2026

Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 19/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL (CNPJ nº 02.442.324/0001-05)Contratado: TULIO BRAGA MORAES - Empresário Individual (CNPJ nº 11.188.237/0001-64) Objeto: Prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria, suporte, acompanhamento e orientação voltados à regularização, manutenção e aperfeiçoamento da transparência ativa da Câmara Municipal, acompanhamento das integrações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e governança da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 (12 meses), podendo ser prorrogada nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Mensal: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Valor Global Anual: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Protocolo: 28830/2026 e 28351/2026 Valor: 1.200,00

Credor: JOÃO PAULO LEANDRO COMIOTTO

Objeto: Contratação de João Paulo Leandro Comiotto para apresentação Musical no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 04 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito(a) Municipal de Osório/RS

Publicado por: Simone Rosa Código Identificador: 2E850784

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026.

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

Signatários: Alexandre Mangold (Pelo Contratante) e Tulio Braga Moraes (Pelo Contratado).

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 25D1D185

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Processo Administrativo: nº 2137/2026

Contratante: Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS Contratada: INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80)

Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições individuais para participação dos servidores no curso presencial "2026/0809 - Curso de Fiscal de Contratos no Poder Público: Atuação Prática com Segurança, Controle e Conformidade" , a ser realizado em Porto Alegre/RS no período de 08 a 11 de setembro de 2026. Valor Total: R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Projeto 2.002, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00. Ratificação/Autorização: 04 de setembro de 2026, por Alexandre Mangold – Presidente da Câmara de Vereadores.

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