DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 59854B52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 24.980, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Declara estável a servidora municipal TATIELI NUNES DA SILVA, no cargo de Professora do Ensino Fundamental – Anos Finais – Geografia, a contar de 16 de janeiro de 2026.. Fund. Legal: Art. 21, da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 6.030/2026.
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 328-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Ferragem Lorenzet Ltda Objeto: Aquisição de materiais para atividades da gestão da farmácia básica municipal
Valor: R$ 419,40 ( quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 328/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 08 de setembro de 2026
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 92286338
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
O Município de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que estará realizando licitação por meio de Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto consiste na aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município de Palmitinho/RS, de acordo com o Termo de Convênio nº 637/2025, conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. O início da sessão da licitação será no dia 21/09/2026, às 09h00. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.
Palmitinho/RS, 8 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: B4B0B0EE
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 329-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: G. Gotuzzo e Cia LTDA
Objeto: Aquisição de material médico para a CME. Valor: R$ 3.093,10 ( três mil e noventa e três reais e dez centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 329/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 08 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 16B300B9
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.893 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 6E5EC6CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PARAÍ comunica aos interessados que realizou a primeira RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº. 0005/2026 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de exames citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Paraí/RS. Edital e anexos disponíveis no site: www.parai.rs.gov.br Informações pelo fone (54) 3477-1233. E- mail [email protected].
JGILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.
Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 564C34EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
Suspende e libera férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10375/2025, despachos nºs 39, 40 e 41;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, I, a, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026 do servidor Alfredo Rodrigues Charqueiro, Serviços Gerais, matrícula nº 857-5, a contar de 21/07/2026, restando um saldo de 15 (quinze) dias de férias.
Art. 2º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, II, a, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026 do servidor Anderson Madruga Weege, Secretário Municipal, matrícula nº 1975-5, a contar de 03/08/2026, restando um saldo de 30 (trinta) dias de férias.
Art. 3º Suspender as férias concedidas no Art. 1º, II, b, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026 do servidor Sandrio Herculano Lourenço Deamici, Operador de Máquinas, matrícula nº 1821-0, a contar de 11/08/2026, restando um saldo de 17 (dezessete) dias de férias .
Art. 4º Liberar 22(vinte e dois) dias de férias, liberadas no Art. 4º da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026, concedidas no Art. 1º, II, a, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026 do servidor suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.597 de 24 de fevereiro de 2026, concedidas no Art. 2º, inciso II, alínea b, da Portaria nº 9.540 de 28 de janeiro de 2026, do servidor Ricardo Nobre Medeiros, Coordenador de
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