DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Manutenção de Estradas, matrícula 1973-9, no período de 24/08/2026 a 14/09/2026 .
Art. 5º Liberar 17 (dezessete) dias as férias suspensas no Art. 3º da Portaria nº 9.893 de 06 de agosto de 2026, concedidas no Art. 1º, II, b, da Portaria nº 9.852 de 15 de julho de 2026 do servidor Sandrio Herculano Lourenço Deamici, Operador de Máquinas, matrícula nº 1821-0, no período de 18/0/2026 a 03/09/2026 . Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 06 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 0B1B64F5
Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 25 dia(s Empregador: VARGAS & MARQUES LTDA Número: 921194860001-8
Período Contribuição: 02/01/2003 a 31/07/2003 Período Aproveitado : 02/01/2003 a 31/07/2003 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 6 mes(es), 29 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 6 mes(es), 29 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número: 2635760001-41
Período Contribuição: 04/08/2003 a 29/08/2003 Período Aproveitado : 04/08/2003 a 29/08/2003 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 0 mes(es), 26 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 26 dia(s) Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 12 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administraçãoe Assuntos Jurídicos
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.900 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Averba tempo de contribuição.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Protocolo nº 830/2026;
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: E497A207
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.908 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Concede adicional por tempo de serviço a servidores .
RESOLVE:
Art. 1° Averbar junto ao Fundo Municipal de Previdência Social deste município, o tempo de contribuição do servidor Luiz Gustavo Gonçalves Fontes , Motorista, matrícula nº 582-7, igual a 3.091 dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 5 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias , conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob protocolo n° 20021080100659260, descrita abaixo:
Empregador: GRANISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Número: 870402340001-40 Período Contribuição: 01/02/1993 a 30/05/2000 Período Aproveitado : 01/02/1993 a 30/05/2000 Tempo de Contribuição : 7 ano(s), 4 mes(es), 0 dia(s) Tempo Aproveitado: 7 ano(s), 4 mes(es), 0 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número: 2635760001-41 Período Contribuição: 04/09/2001 a 27/09/2001 Período Aproveitado : 04/09/2001 a 27/09/2001 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 0 mes(es), 24 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 24 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número : 2635760001-41 Período Contribuição : 08/10/2001 a 30/10/2001 Período Aproveitado : 08/10/2001 a 30/10/2001 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mes(es), 23 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 23 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número : 2635760001-41 Período Contribuição : 06/11/2001 a 27/11/2001 Período Aproveitado : 06/11/2001 a 27/11/2001 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mes(es), 22 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 22 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número : 2635760001-41 Período Contribuição : 05/08/2002 a 26/10/2002 Período Aproveitado : 05/08/2002 a 26/10/2002 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 2 mes(es), 22 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 2 mes(es), 22 dia(s) Empregador: USIMEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Número : 2635760001-41 Período Contribuição : 06/11/2002 a 30/11/2002 Período Aproveitado : 06/11/2002 a 30/11/2002 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mes(es), 25 dia(s)
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, o Decreto Municipal n° 2.533/2023;
Considerando , o Art. 84 da Lei Municipal nº 161/2002;
Considerando , a publicação da Lei Complementar nº 226/2026 em 13/01/2026, denominada ― ei do descongelamento‖ que revogou o inciso IX do art. 8º da LC nº 173/2020, ou seja, suprimiu a proibição geral da contagem do período de 28/05/2020 até 31/12/2021, para efeito de aquisição de vantagens funcionais temporais pelos servidores, voltando a ser computado o período mencionado para efeito de implemento de quinquênios;
Considerando, ainda, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, que o pagamento retroativo dos quinquênios fica condicionado à edição de Lei Municipal e a demonstração de compatibilidade orçamentária, financeira e fiscal; Considerando, Memorando nº 1221/2026;
RESOLVE:
Art. 1 ° Implementar o 6º (Sexto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 27/05/2016 a 26/05/2021 , ao servidor Abib Jacob Picinini João, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 87-6, a contar de 01 de maio de 2021.
Art. 2º Implementar o 4º (Quarto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 15/01/2016 a 14/01/2021, a servidora Vera Regina Gomes dos Santos Teixeira , Agente Administrativo, matrícula nº 135-0, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 19 de agosto de 2026.
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administraçãoe Assuntos Jurídicos
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: B0696334
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.941 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
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