DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Libera férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10.715/2025, complemento nas datas de 01/09/2026 e 02/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Liberar 13 (treze) dias de férias suspensas no Art. 1º da Portaria nº 9.596 de 24 de fevereiro de 2026, concedidas no Art. 1º, inciso II, alínea a, da Portaria nº 9.535 de 22 de janeiro de 2026, da servidora Ana Claudia Soares Pereira, Coordenador de Cultura, matrícula nº 1969-0, no período de 09/09/2026 a 21/09/2026.
Art. 2º Liberar 30 (trinta) dias de férias suspensas no Art. 7º da Portaria nº 9.535 de 22 de janeiro de 2026, concedidas no Art. 14º, II, ee, da Portaria nº 9.514 de 22 de dezembro de 2025, da servidora Joselaiane Tavares de Almeida , Serviços Gerais, matrícula nº 760-9, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 .
nº 53/2026, considerando a retomada do chamamento dos candidatos que haviam solicitado seu reposicionamento para o final da referida lista, bem como a desistência do candidato de inscrição nº 007 e o Ofício nº 669/2026, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
| Nº de inscrição | Nome do candidato | Resultado Final |
|---|---|---|
| 010 | Silvestina Vieira Maciel da Motta | 2º Lugar |
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedras Altas, 08 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: DF830934
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administração E Assuntos Jurídicos
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3119/2026
Registre-se e Publique-se.
Retifica o art. 2º do Decreto n.º 3.115/2026
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: A1371223
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2026
DECRETA
Art. 1º Retifica o art. 2º do Decreto nº 3.115/2026, que passa a ter a seguinte redação:
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 678/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados da candidata de inscrição nº 035, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias |
Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria AA |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|
consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício |
03.03.04.129.1006.2.300 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1701 | MTERIL D CONSUMO |
R$ 12.000,00 |
| para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Tái |
04.02.04.331.1002.2.280 | 3.3.90.46.00.00.00 | 2500 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
- R$ 1.422,28 |
| emporro. FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS |
07.01.12.361.1013.2.115 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
S - R$ 20.000,00 |
| 07.01.12.361.1013.2.116 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS |
S - R$ 10.000,00 |
|
| Nº de inscrição Nome do candidato Resultado Final |
PESSOA JURÍDICA |
||||
| 018 Luciana Christ da Silva Machado 6º Lugar |
07.01.12.365.1013.2.121 | 3.3.90.37.00.00.00 | 1500 | LOCAÇÃO DE MÃO DE-OBRA |
- R$ 36.600,00 |
| Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. | 07.01.12.782.1013.2.103 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
S - R$ 8.000,00 |
| Pedras Altas, 08 de setembro de 2026. | 07.03.27.812.1016.1.168 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL D CONSUMO |
E R$ 900,00 |
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 08 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 49404A08
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: AC0605DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs 117