DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 902E6473
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 075/2026
CONTRATO Nº. 075, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº.110/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciar os dados para impugnação da estimativa populacional do município, publicada na Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . Empresa: MASPER ASSESSORIA LTDA, inscrita com CNPJ Nº 08.402.772/0001-61.
Redentora- RS, 08 de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 62EB8D71
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1710/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1710/2026 – Pagamento de peças destinadas à manutenção do caminhão, placa IVG7829, pertencente à Secretaria Municipal de Obras.
EMPRESA: NERI FRANCISCO MASSARIOL CNPJ: 01128247000150 Valor: R$1.375,00(mil e trezentos e setenta e cinco reais) Data: 04/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: DBD8E5B1
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1714/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1714/2026 – Aquisição de 300 adesivos com logomarca institucional (3x3 cm) e 05 banners de lona (90x120 cm) para atender às demandas de comunicação visual da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul. EMPRESA: MEDEIROS & CARVALHO LTDA CNPJ: 07225940000128 Valor: R$690,00(seiscentos e noventa reais) Data: 04/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: CD14C25B
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1715/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1715/2026 – Compra desses gêneros alimentícios onde serão ofertados aos usuários do CRAS, grupos de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
EMPRESA: SOFIA LAURA DI DOMENICO CNPJ: 47000124000130 Valor: R$540,00(quinhentos e quarenta reais) Data: 04/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: CA698E2A
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1719/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1719/2026 – Aquisição de caixas d'água com capacidade de 500 litros e 1000 litros para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
EMPRESA: MARCOS FLAVIO DO NASCIMENTO SILVAEIRELI CNPJ: 30441637000184 Valor: R$3.950,00(três mil e novecentos e cinquenta reais) Data: 04/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: AFB18C40
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1720/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1720/2026 – Pagamento do serviço de retifica da tampa de cilindros do motor da camionete Montana placa INB 8811.
EMPRESA: JOSE ANTONIO PINTO RODRIGUES E CIA LTDA CNPJ: 01263688000165
Valor: R$692,00(seiscentos e noventa e dois reais) Data: 04/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: CBCD2E7A
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1721/2026
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