DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1721/2026 – Aquisição das peças para o trator Budny 11040, sendo: jogo de reparo do bico injetor, arruela do bico 18 x 1,5 mm e arruela de 8 mm, por serem itens indispensáveis para a manutenção do sistema de injeção.
EMPRESA: CELSO DOS SANTOS SILVA
CNPJ: 14876741000145
Valor: R$456,00(quatrocentos e cinquenta e seis reais) Data: 05/08/2026
segurança, a acessibilidade e o conforto de eleitores e mesários durante o pleito, além de deixar um legado duradouro de melhorias estruturais para uso contínuo da comunidade local. EMPRESA: IRMÃOS BEILFUSS LTDA CNPJ: 10272921000167 Valor: R$1.198,00(mil e cento e noventa e oito reais) Data: 06/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: E076AAD5
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1723/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1723/2026 – Aquisição de adesivos personalizados da 27ª Expofeira de Santa Margarida do Sul, nos tamanhos 10x10 cm e 20x20 cm, para fins de divulgação, identificação visual e padronização da comunicação do evento promovido pela Prefeitura Municipal. EMPRESA: MEDEIROS & CARVALHO LTDA CNPJ: 07225940000128 Valor: R$730,00(setecentos e trinta reais) Data: 05/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 359D6C4D
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1724/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1724/2026 – Pagamento de exames laboratoriais referente junho/julho de 2026.
EMPRESA: LABCIDADE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 42091226000195
Valor: R$3.126,02(três mil e cento e vinte e seis reais e dois centavos) Data: 06/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 430076E5
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1726/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1726/2026 – Aquisição de material de construção para adequar o espaço físico da comunidade do Bolso em Santa Margarida do Sul designado como ponto de votação, garantindo a
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 7738A8F9
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1728/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1728/2026 –Aquisição de material de construção para
adequar o espaço físico da comunidade do Bolso em Santa Margarida do Sul designado como ponto de votação, garantindo a segurança, a acessibilidade e o conforto de eleitores e mesários durante o pleito, além de deixar um legado duradouro de melhorias estruturais para uso contínuo da comunidade local. EMPRESA: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO CNPJ: 05272325000147 Valor: R$1.059,00(mil e cinquenta e nove reais) Data: 06/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: F8CF522A
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1737/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1737/2026 – Aquisição de material de limpeza para ser usado nos diversos setores (incluindo também veículos) da Secretaria de Saúde, Unidade Básica de Saúde e a Vigilância Sanitária de Santa Margarida do Sul.
EMPRESA: D G ALCANTARA LORENTZ CNPJ: 32785622000169
Valor: R$966,60(novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) Data: 06/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 03BD27AD
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1738/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1738/2026 – Pagamento de uma anestesia. EMPRESA: CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA
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