Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 121

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

CNPJ: 91096131000170 Valor: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) Data: 06/08/2026

Valor: R$480,00(quatrocentos e oitenta reais) Data: 07/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: E6E22FDF

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1739/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1739/2026 – Aquisição de material de limpeza para ser usado nos diversos setores (incluindo também veículos) da Secretaria de Saúde, Unidade Básica de Saúde e a Vigilância Sanitária de Santa Margarida do Sul. EMPRESA: V.P.A. SOLUÇÕES E PEÇAS LTDA CNPJ: 10813340000195

Valor: R$5.952,60(cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) Data: 06/08/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 202AEF7F

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1742/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1742/2026 – Pagamento de conta de energia elétrica. EMPRESA: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUI LTDA- CELETRO CNPJ: 87776043000141

Valor: R$1.728,63(mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos)

Data: 07/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: FE6640EC

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1740/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1740/2026 – Aquisição de material de limpeza para ser usado nos diversos setores (incluindo também veículos) da Secretaria de Saúde, Unidade Básica de Saúde e a Vigilância Sanitária de Santa Margarida do Sul. EMPRESA: D.R DOS REIS LTDA CNPJ: 64816078000161 Valor: R$8.015,30(oito mil e quinze reais e trinta centavos) Data: 07/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 8045035C

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1743/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1743/2026 – Pagamento de conta de energia elétrica. EMPRESA: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUI LTDA- CELETRO CNPJ: 87776043000141

Valor: R$4.218,25(quatro mil e duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) Data: 07/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 68F92916

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1741/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1741/2026 – Solicitação para pagamento de serviço de divulgação de RE - Ratificação PE 011/26, publicado em 05/08/2026, Aviso CE 003.004/2026, publicado em 31/07/2026, em jornal de circulação regional.

EMPRESA: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA- EPP CNPJ: 00512930000124

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 31E9B1D4

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1748/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1748/2026 – Cargas de gás para a EMEF Rodrigues Alves.

EMPRESA: ROBERSON DA CRUZ PIRES CNPJ: 31025875000171 Valor: R$492,00(quatrocentos e noventa e dois reais) Data: 10/08/2026

Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 11 de agosto de 2026.