Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 5

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO ATUALIZADO PARA R$ 23.828,76 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, $ 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 58FF8F8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

ACARI/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2026

ROSISTER MEDEIROS FILHO -

Secretário de Administração e Trasnportes do Município de Acari/RN – Contratante

RAFAEL FAGNE DA SILVA –

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.

CPF: *.066.204- - Sócio Administrador – Contratado

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 65D196D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 015/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 015/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN CNPJ Nº 08.097.008/0001-20

CONTRATADO: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ Nº 08.210.031/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ―CIDADE DA MODA‖ NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO VALOR CONTRATUAL O MONTANTE LÍQUIDO DE R $ 580.659,56 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E

CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 A SER DE R$ 21.946.771,57 (VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E §§ 1º, 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR DECORRER DE MODIFICAÇÃO DE PROJETO E DE ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA E DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, MANTIDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.661.0025.1053 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA MODA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 700 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

ACARI/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DIOGO BEZERRA DUARTE -

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Acari/RN – Contratante

JOSÉ WALTER DE CARVALHO -

CPF Nº *.132.894- - Contratado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2041 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN ,conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 041/2026 , HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

IMUNI Relação	ZADORA JARDIM LTDA dos itens vencidos		CNPJ N	º 38.146.499/ P UN	0001-12 P TOTAL
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	. R$	. R$
	LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA,com condutor devidamente habilitado, equipado com bomba de auto vácuo e tanque com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros, destinado ao esgotamento, sucção, remoção, transporte e descarte adequado de resíduos provenientes de fossas sépticas localizadas na zona urbana e rural do município de Acari/RN, bem como de prédiospúblicos municipais.	Serviço/ Carrada	72	598,00	43.056,00
TOTAL	R$ (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQ	UENTA E	SEIS RE	AIS)	43.056,00

Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta , assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.

Acari (RN), 04 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

*Substitui a publicação do Diário Oficial dos Municípios - FEMURN, edição 3872, de 08/09/2026.

Publicado por:

Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: E27BD2C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARI (5 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 1 EQUIPE EMULTI) PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS INICIAIS DE DÉFICIT NO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO INFANTIL E A INSTAURAÇÃO DE INTERVENÇÃO PRECOCE, INCLUINDO ACOLHIMENTO, RASTREAMENTO E MANEJO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DÉFICIT INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TENDO COMO EIXO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS), através da empresa INSTITUTO DE ENSINO E