DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
CONSIDERANDO: O memorando nº 354/2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEME.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Luciene Alves da Silva , matrícula 1082 , PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.
Art. 2º - A servidora readaptada passará a exercer a função de Professora da Brinquedoteca , na Creche Sonho de Criança , o que não acarretará prejuízo ao cargo anteriormente ocupado e em seus vencimentos.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 08 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 01ABA50A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1328/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO: O laudo da Junta Médica do Município de Apodi/RN;
CONSIDERANDO: O memorando nº 336/2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEME.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima , matrícula 1504 , PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.
Art. 2º - A servidora readaptada passará a exercer a função de Apoio Pedagógico , na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto , o que não acarretará prejuízo ao cargo anteriormente ocupado e em seus vencimentos.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 08 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 3D2366D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 - PROCESSO Nº 144350/2026
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 19/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de materiais de construção diversos destinados à manutenção, conservação, reforma e/ou recuperação de prédios públicos, espaços públicos e demais instalações, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].
Arez/RN, 08 de setembro de 2026.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Pregoeiro
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 557AECD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080901/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081101/2026 - PROCESSO N° 144342/2026
Espécie : Contrato nº 080901/2026, firmado em 08/09/2026; Contratante : Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado : JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.570.889/0001-45; Objeto : Aquisição de Cadeiras destinadas à composição e/ou substituição das Cadeiras do Auditório localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN; Amparo : Dispensa de Licitação nº 081101/2026; Processo : 144342/2026; Vigência : de 08/09/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025 , conforme especificado no contrato; Valor total : R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais); Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado , Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro.
Arez/RN, 08 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: B79E23AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081101/2026 - PROCESSO Nº 144342/2026
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
PROMINENTE CONTRATADA: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.570.889/0001-45;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 15