Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 16

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

OBJETO: Aquisição de Cadeiras destinadas à composição e/ou substituição das Cadeiras do Auditório localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN;

OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos diversos setores, programas e secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro em vigência.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recurso Humanos /Ação: / 2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 04 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 2D1F0DBE

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, mantidos os preços unitários e demais condições registradas.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 645.863,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Camila Veras de Melo, Prefeita Municipal, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Barbara Maysa Custodio da Silva, pela PROMITENTE CONTRATADA.

Baía Formosa/RN, 02 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081101/2026 PROCESSO Nº 144342/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação das proponentes JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.570.889/0001-45, com o valor total de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais ) , referente à Aquisição de Cadeiras destinadas à composição e/ou substituição das Cadeiras do Auditório localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN .

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 04 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: DB20CF43

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2041//2025.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2025-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 033/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CNPJ nº 08.161.341/0001-50.

FORNECEDOR REGISTRADO: BV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.193.850/0001-56.

Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador: 4D3646EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2041/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2025-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 035/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CNPJ nº 08.161.341/0001-50.

FORNECEDOR REGISTRADO: G M PEREIRA ME, CNPJ nº 04.045.272/0001-69.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 313.945,65 (trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Camila Veras de Melo, Prefeita Municipal, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Gilvan Miguel Pereira, pela PROMITENTE CONTRATADA.

Baía Formosa/RN, 02 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita Municipal

Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador: 85EF28D9