DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 90769-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regular conclusão do procedimento licitatório, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO, à empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.711.376/0001-60, pelo valor global de R$ 298.690,93 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos).

Barcelona/RN, 08 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: FAF1D05F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CE Nº 002/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 90769-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório e a adjudicação do respectivo objeto, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO, em favor da empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.711.376/0001-60, pelo valor global de R$ 298.690,93 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos). Determina-se o prosseguimento do processo para adoção das providências necessárias à formalização da contratação.

Barcelona/RN, 08 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: FE01A072

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATO VERBAL.

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a seguinte contratação por contrato verbal, e autorizo a Contrataçaõ de empresa para aquisição de bomba submersa de 0,5CV para suprir as necessidades de abastecimento do sítio Riacho Fundo II, que tem como escolhida empresa do ramo pertinente ao objeto A Chelita Ltda, inscrito no CNPJ n° 08.285.124/0001-72, sediada no município de Natal/RN, com o valor total de R$ 1.733,20 (mil setecentos e trinta e tres e vinte), com base no Art. 95, parágrafo II da Lei n°14.133/2021.

Barcelona/RN, 08 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: AB9FB511

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, § 1º (Chamada Pública), da Lei Federal nº 15.226/2025, nas Resoluções FNDE nº 26/2013, 04/2015, na Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, na Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Resolução CD/FNDE nº 004/2026, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do seguinte grupo formal vencedor:

GRUPOS FORMAIS:

COOPERATIVAMISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE BEBIDA VELHA (COOPABEV) – CNPJ: 16.939.429/0001-89, habilitada na totalidade dos itens julgados da Chamada Pública nº 002/2026; totalizando o valor global de R$ 101.577,00 (cento e um mil, quinhentos e setenta e sete reais).

Referente à: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Bento Fernandes/RN, conforme resultado emitido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Em razão disso, reconheço ser dispensável a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO , conforme prescreve o art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Fica o representante legal do grupo formal acima mencionado convocado a comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, de posse dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista, para a assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste documento.

Bento Fernandes/RN, 03 de setembro de 2026.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Gonzaga de Oliveira Código Identificador: 05848318

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE - IPBS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001 - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025 - PROCESSO Nº. 046/2025 - CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001 - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025 - PROCESSO Nº. 046/2025 - CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE, CNPJ: 18.554.076/0001-24

CONTRATADO: JOSÉ LUCAS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 126..-37

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA e a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, dessa forma prorrogando o prazo de vigência e alterando o valor indicado no CONTRATO N° 002/2025. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.

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