DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
DATA DA RESCISÃO : a partir de 31 de agosto de 2026. BASE LEGAL : ART. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Bodó/RN , 31 de agosto de 2026.
HORISSON JOSÉ DA SILVA Prefeito
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 883E8CA2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 032/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA N° 015/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: CG SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 53.004.224/0001-38, com endereço na Rua Jose Antonio de Barros, SN, QUADRA026 LOTE 0018 , Conjunto Cloves de Carvalho, Nisia Floresta/RN, CEP: 59.164-000.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 61.320,00 (sessenta um mil trezentos e vinte reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.
ASSINATURAS em 13/07/2026 com validade até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
CG SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.004.224/0001-38 Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 13 de julho de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: CCF6223B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 038/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA N° 017/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: 66.984.870 ARTUR TAVARES DE ANDRADE, inscrito no CNPJ: 66.984.870/0001-50, com endereço na Rua São José, n 419, Sala 01, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O SERVIÇO DE BUFFET NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DAS REUNIÕES SOLENES, E EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A EXECUÇÃO CONTRATUAL, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
VALOR ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.
ASSINATURAS em 05/08/2026 com validade até 08/08/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Alcélio Fernandes Barbosa Pela Contratante
66.984.870 ARTUR TAVARES DE ANDRADE CNPJ: 66.984.870/0001-50 Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 05 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: CF1E8653
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 039/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: RYAM MIRANDA GOMES, CPF:096..38 , com endereço na Rua Irmã Aluizia, 273, Centro, Caiçara do Norte /RN – CEP 59592-000.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.
ASSINATURAS em 12/08/2026 com validade até 12/08/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Alcélio Fernandes Barbosa Pela Contratante
RYAM MIRANDA GOMES CPF:096..-38 Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 12 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 03FD3CA9
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