DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

2º lugar – COLINA TECH LTDA. – 91,327 pontos; 3º lugar – RATTS RATIS COMUNICAÇÃO LTDA. – 91,089 pontos.

Dessa forma, a empresa DOIS A PUBLICIDADE LTDA é classificada em primeiro lugar na Concorrência Nacional nº 001/2026, em razão da maior pontuação final obtida no julgamento conjunto das Propostas Técnica e de Preços.

Ressalva-se que a presente classificação decorre exclusivamente do julgamento das Propostas Técnica e de Preços, devendo ser observadas as etapas subsequentes previstas no Edital e na Lei nº 12.232/2010, especialmente quanto à habilitação, julgamento final e demais atos necessários ao prosseguimento do certame.

Publique-se o presente resultado e dê-se ciência às licitantes, para os fins previstos no Edital e na legislação aplicável.

Caicó/RN, 03 de setembro de 2026.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação

TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação

LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS

20, com sede estabelecida à Rua Sérgio Severo, nº 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP nº 59.063-380, neste ato representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Igor Melo Araújo, inscrito no CPF sob o n. *.605.394-.

Partícipe: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.723/0001-79, com sede estabelecida à Rua José Francisco de Souza, nº 04, Centro, Campo Redondo/RN, CEP nº 59.230-000, neste ato representado por seu Prefeito, Renam Luiz de Alencar Carvalho, inscrito no CPF sob o n. *.641.144..

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 05-A/2020DPE/RN, para dar continuidade as ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.

Vigência: O presente Termo terá vigência de 24 meses, com início em 08 de setembro de 2026 e termo final na data de 07 de setembro de 2028.

Da ratificação das demais cláusulas: Ficam mantidas as demais Cláusulas estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 05A/2020-DPE/RN, para dar continuidade a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.

Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação

Natal/RN, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 3ACD34C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000028/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ante o exposto, nos termos da manifestação do despacho retro, adjudico e homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº. 000028/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, PARA APOIO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ANÁLISE DETALHADA DOS RELATÓRIOS VOLTADOS AOS INDICADORES DE SAÚDE , em favor da empresa FREIRE & MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 15.230.289/0001-02, com valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil oitocentos reais), nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.

IGOR MELO ARAÚJO

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Partícipe

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO

Prefeito do Município de Campo Redondo/RN Partícipe

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: A1985825

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.601 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor deR$ 1.400.000,00, (um milhão e quatrocentos mil reais)e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-RN,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,submete à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Campo Redondo/RN, 08 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: F1877E1D

Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II,da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor deR$ 1.400.000,00, (um milhão e quatrocentos mil reais), destinados a inclusão de dotações orçamentárias para atender as despesas do Fundo Municipal de Educação e Desporto, conforme a seguir:

Anexo I – Acréscimo

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-A/2020-DPE/RN QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.

Partícipe: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.628.844/0001-

www.diariomunicipal.com.br/femurn 29