DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

* Sancionada; execução orçamentária sujeita a análise de viabilidade técnica na LOA 2027.

São essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar parcialmente o Projeto de Lei em referência, as quais submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, na forma regimental. Renovo a Vossa Excelência e aos demais nobres Vereadores os meus protestos de estima e consideração. Cordiais cumprimentos,

Cerro Corá/RN, 08 de setembro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Constitucional

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 629678B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 651/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Carlos André Alves da Silva, matricula nº. 0004065 – Professor (a); CPF: XXX.530.954-XX, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia, 09 de setembro de 2026 - Objetivo da viagem -. Participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, no Hotel PRAIAMAR & Convention, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 828BBC42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 652/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Claudiana Guedes, matricula nº. 00118691 – Secretária Municipal - SEMEC – Conforme Portaria nº. 028/2025 – GP - CPF: XXX.496.894-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia, 09 de setembro de 2026 - Objetivo da viagem -Participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, no Hotel PRAIAMAR & Convention, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 1/2 (meia) , diárias sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 9E82A16C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 653/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

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