DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

SECRETARIA DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO; CONTRATADA: ENGSERV-ENGENHARIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – CNPJ N.º 27.104.267/000185; VALOR MENSAL: R$ 4.176,99 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS.); OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES , A PARTIR DE 05/10/2026 ATÉ 04/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/21; OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL COM ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS INTEGRADOS COM A UNIÃO E ESTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA 39 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 05/10/2026 ATÉ 04/10/2028; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DE ASSINATURA: 8/9/2026

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA, A SRA. MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA, SECRETÁRIA, E O SR. JOÃO BOSCO LOPES DE CARVALHO, DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO; E, PELA CONTRATADA E, PELA CONTRATADA, ENGSERV-ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME – CNPJ N.º 27.104.267/0001-85 – ANTÔNIO LUIZ BARRETO - CPF N.º 429.343.201-30.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 86F2BBAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01443/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058.017/2022 – CONTRATO N.º 074/2022 - PA 01168/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN; CONTRATADA: GLEE TELECOM LTDA, CNPJ N.º 42.894.082/0001-05; DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027, VEDADA A PRORROGAÇÃO, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.354,12 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 257 - 4 . 2010 . 8 . 243 . 81 . 2.53 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 279 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.32 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 308 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.52 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 349 - 4 . 2010 . 8 . 244 . 81 . 2.55 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA: 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI N.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026;

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. FRANCISCO LINDON JONSON DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, E A SRA. WLIANA LIMA DE CARVALHO HERMINIO, DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO. PELA CONTRATADA, ASSINA A GLEE TELECOM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.894.082/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO LEONARDO ESTEVAM ANDRADE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 367.277.588-67.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: F8597FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01443/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058.017/2022 – CONTRATO N.º 073/2022 - PA 01168/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN; CONTRATADA: GLEE TELECOM LTDA, CNPJ N.º 42.894.082/0001-05; DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027, VEDADA A PRORROGAÇÃO, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;

VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.379,80 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 84 - 3 . 2009 . 10 . 122 . 5 . 2.24 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 514 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 260 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 283 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 449052EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DESPESA 502 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 433 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 336 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.45 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 246 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.20 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI N.º 8.666/93.

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