DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026;

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. NÍVIA AMORIM DA SILVA, DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA PORTARIA Nº 114/2026. PELA CONTRATADA, ASSINA A GLEE TELECOM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.894.082/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO LEONARDO ESTEVAM ANDRADE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 367.277.588-67.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: B2D8820F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Cruzeta /RN, em 08 de setembro de 2026.

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: E8D8431F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 71, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Processo Administrativo MC/RN n° 106/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024; Decreto Municipal n.º 1.280/2023

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, a partir do dia 09 de setembro de 2026 , no site: www.cruzeta.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de médicos especializados em ultrassonografia. A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO será recebido a

partir de 09 de setembro de 2026 , através do E-mail: [email protected]. O edital de credenciamento será mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados . As modificações no edital serão publicadas no PNCP e observarão os prazos inicialmente previstos no edital, respeitado o tratamento isonômico dos interessados. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].

Cruzeta/RN, 08 de setembro de 2026.

ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS

Art.1º- Conceder a servidora pública municipal MARIA ROSA MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA , ocupante do cargo de SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, matrícula nº 190-1, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a serem gozados em 02 (dois) períodos, conforme abaixo discriminado:

I – 12/09/2026 a 21/09/2026; II – 12/10/2026 a 21/10/2026.

Art. 2º - Fica autorizado a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia , nos termos da legislação municipal aplicável.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Cruzeta /RN, em 08 de setembro de 2026

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 79ECB11B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2026-GP

Agente de Contratação

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 604ADE1F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o parecer da procuradoria municipal proferido nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a PROGRESSÃO HORIZONTAL da servidora MAIARA CRISTINA SANTOS CAMPÊLO, matrícula nº 3083-1, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL, Ref. 05-C, para à Ref. 06-C.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeta-RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.425 de 31 de agosto de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeta-RN, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cruzeta-RN, conforme a seguinte composição:

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