DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

I – Secretaria Municipal de Educação.

TITULAR: Ronaldo Macêdo

SUPLENTE: Ana Heloisa de Medeiros Monteiro e Oliveira

II – Coordenadores Pedagógicos.

TITULAR: Francisneide dos Santos Diniz

SUPLENTE: Paula Marilene Monteiro de Medeiros Cavalcante

III – Professores Alfabetizadores. TITULAR: Maria Ediane de Medeiros Costa SUPLENTE: Maria de Fátima Baracho e Oliveira

IV – Conselho Municipal de Educação. TITULAR: Jaiane Nadhja Góis de Medeiros Gomes SUPLENTE: Francisca das Chagas Dantas do Nascimento

V – Secretaria Municipal de finanças e Planejamento. TITULAR: Gabriela Micarla Silva de Góis pereira SUPLENTE: /Antônio Medeiros Martins Júnior

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pela Dirigente Municipal de Educação, Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira, nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 1.425 de 31 de agosto de 2026.

Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º A revogação de que trata este Ato não prejudica os atos regularmente praticados até a presente data, tampouco eventuais direitos deles decorrentes, os quais permanecem hígidos.

Art. 3º Os editais ora tornados sem efeito serão oportunamente republicados em suas versões retificadas, com restituição integral dos prazos neles originalmente previstos, em observância aos princípios da publicidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Art. 4º Este Ato entra em vigor na presente data.

Cruzeta/RN, 08 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 77A6C895

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

MARIA ROSA DE MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 0162F7CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2026 -GP

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Cruzeta/RN, e

CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, segundo o qual a Administração Pública pode rever e corrigir seus próprios atos, na forma das Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e do art. 53 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a manifestação técnica do corpo técnico da banca organizadora responsável pela execução do certame, no sentido de que se fazem necessários ajustes/correções nos instrumentos convocatórios adiante indicados, a fim de resguardar a estrita legalidade, a isonomia entre os candidatos e a segurança jurídica do processo seletivo;

CONSIDERANDO que a presente medida é adotada em momento anterior à produção de efeitos capazes de causar prejuízo a candidatos ou a terceiros, em resguardo do interesse público e da lisura do certame;

CONSIDERANDO a publicação no site do município e no portal do IDIB nesta data; RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do ato que deu publicidade aos seguintes editais do concurso público desta municipalidade:

OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para materiais odontológicos permanentes destinados às unidades básicas de saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas.

– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

DETENTORA: IVANI BATISTA NETO LTDA - CNPJ nº 42.241.189/0001-54, vencedora nos itens:

LOTE 01

Item 01 pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e a quantidade de 100 serviços; Item 02 pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a quantidade de 200 serviços;

Item 03 pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 04 pelo valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e a quantidade de 300 serviços;

Item 05 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 06 pelo valor unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) e a quantidade de 10 serviços;

Item 07 pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e a quantidade de 500 serviços;

Item 08 pelo valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) e a quantidade de 300 serviços;

Item 09 pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 10 pelo valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) e a quantidade de 300 serviços;

Item 11 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 10 serviços;

Item 12 pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 13 pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e a quantidade de 30 serviços;

Item 14 pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e a quantidade de 10 serviços;

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