DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Item 15 pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e a quantidade de 10 serviços;

Item 16 pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e a quantidade de 300 serviços;

Item 17 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 400 serviços;

Item 18 pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 19 pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 20 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 30serviços;

Item 21 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 100 serviços;

Item 22 pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a quantidade de 20 serviços;

Item 23 pelo valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) e a quantidade de 100 serviços;

Item 24 pelo valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 25 pelo valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais) e a quantidade de 30 serviços;

Item 26 pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 27 pelo valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e a quantidade de 30 serviços;

Item 28 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 100 serviços;

Item 29 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 20 serviços;

Item 30 pelo valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e a quantidade de 10 serviços;

Item 31 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 10 serviços;

Item 32 pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e a quantidade de 50 serviços;

Item 33 pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais) e a quantidade de 300 serviços.

VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/09/2027.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0DE7C2AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONTRATO N° 2026.0051

2 Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 26 – Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 1.69 – Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município 712 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17100000 – Transferências Especial dos Estados – Emendas Individuais

2 – Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 26 – Programa dos Serviços de Transporte e Meio Ambiente 1.69 – Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município 717 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

VALOR TOTAL: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Doutor Severiano/RN, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 81E486D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00007/2026, que objetiva: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL nas áreas da saúde, assistência social, educação, cultural e meio ambiente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS– IPAS - R$ 703.982,70.

Equador - RN, 08 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 3413A172

GABINETE DO PREFEITO ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CONTRATADA(O) : J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.495.429/0001-13, com sede no Sítio Boi Morto, nº 30, Zona Rural, Rafael Fernandes/RN, CEP: 59.990-000.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica:

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00009/2026, que objetiva: Credenciamento de veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros, do tipo Passeio, SUV e VAM, visando atender às demandas do Município de Equador/RN, para realização de transporte institucionais de servidores, colaboradores e demais usuários autorizados, conforme rotas previamente estabelecidas, incluindo o transporte de pacientes e acompanhantes; ANULO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Justifica-se a anulação do procedimento de Credenciamento em razão da identificação de inconsistência no item 22.4 do Edital, referente ao critério de classificação e desempate, cuja redação não estabelece de forma clara e objetiva a distribuição das viagens entre os credenciados. A manutenção da regra poderia comprometer a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do

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