DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

procedimento. Dessa forma, visando assegurar a regularidade do processo e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, faz-se necessária a anulação do procedimento, com posterior correção das regras..

Equador - RN, 08 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 32035420

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL nas áreas da saúde, assistência social, educação, cultural e meio ambiente; DESIGNO os servidores Maria da Paz Andrade Felipe, Secretária de Educação, Thiago Alves da Nóbrega, secretário de Saúde, Regina de Loudes Oliveira de Souza, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Rau Guedes de oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ismael Borges de Lima Silva, Secretário de Obras e Serviços Públicos, como Gestores; e Maria da Guia Balduíno, Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, Johnny Rivers Silva de Souza, Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, Debora Dos Santos Bulcão, Diretora do Departamento de Assistência Social, Alisson de Araujo Morais, Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, Igor Messias de Oliveira Morais, Diretor do Departamento de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Equador - RN, 08 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 7E9676B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 000009/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº. 000009/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.362.287/0001-01. FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.366.605/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 017/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/09/2026 a 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Município de Espirito Santo /RN – JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal /

FP Comercio e Serviço EIRELI ME- FELIPE ANDRÉ BERNARDO DE ASSIS - Representante Legal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: CDBC084F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389/2026 – GP EM, 08/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor, ALIPSSON GUSTAVO TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, CPF: XXX.633.644-XX,MATRICULA 2071, cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, na oportunidade em que irá participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas Nacional Criança Alfabetizada.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 08/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 47F56E26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824199/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: F P VASQUES, CNPJ: 27.932.809/0001-08. Contratação de empresa para a realização do 9º FESTIVAL DE REPENTISTAS DE FELIPE GUERRA/RN, a ser realizado em palco, a partir das 19h30, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município. VALOR GLOBAL: R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 43