DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3942/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do sua Comisão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em sessão pública presencial, a partir das 08h30 (oito e meia - horário de Brasília- DF) do dia 29 de setembro de 2026, (terça-feira) de forma presencial, no endereço, Rua do Sul, 159 - Bairro: Dr. Onézimo Fernandes Maia - Janduís-RN - CEP: 59.690-000, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica – Grupo Formal, (associações/cooperativas) e/ou pessoa fisica – Grupo Informal, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital de Chamada Pública, nos termos do § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na resolução CD/FNDE nº 06/2020, resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Lei Nacional nº 14.133/21 como subsidiária e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no e-mail: [email protected] ou na sala de licitações e contratos, localizada no endereço, Rua do Sul, 159 - Bairro: Dr. Onézimo Fernandes Maia - Janduís-RN - CEP: 59.690000.

Janduís-RN, 08 de setembro de 2026.

• Unidade Orçamentária: 02.120 – Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá)

PROJETO/ATIVIDADE: 2030 – MANUT. DAS ATIV. DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Janduís-RN, 02 de setembro de 2026

Prefeitura Municipal de Janduís-RN CNPJ: 08.349.003/0001-47

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal Contratante

Djalma Freitas Instrumentos Musicais LTDA CNPJ: 56.964.335/0001-84

DJALMA FREITAS DE ANDRADE Representante Legal Contratada

Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 902FF831

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3864/2026.. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

OZAIAS PRAXEDES DOS SANTOS

Diretor de Licitações e Contratos – Port. 270/2025 CPF: 108.364.304-50

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 444705DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3715/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3715/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, FUNDAÇÃO CULTURAL ALDAIR JOSÉ DE LIMA (MESTRE DADÁ) – FUNCULT Contratado: DJALMA FREITAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de luthieria destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda Filarmônica 12 de Junho, vinculada à Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT.

Base legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor global do contrato: R$ 5.590,00, (cinco mil, quinhentos e noventa reais).

Unidades Orçamentárias:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3864/2026.. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: ERITUR SERVICE EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante veículo de sua propriedade ou sob sua responsabilidade, para condução de pacientes nos trajetos Janduís/Mossoró e Janduís/Natal, incluindo os respectivos retornos, sob demanda, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Janduís/RN.. Base legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor global do contrato: R$ R$ 62.000,00, (sessenta e dois mil reais), 02.072- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC

NATUREZA: 33.90.39 - Outros serviços terceiro Pessoa Jurídica FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços públicos de saúde

FONTE: 16593110- Transf. da União Dec. e Emendas Parlamentares Individual

AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FUS NATUREZA: 33.90.39 - Outros serviços terceiro Pessoa Jurídica FONTE: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos

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