DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Jundiá/RN, 08 de setembro de 2026.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal De Jundiá/RN Gabinete Do Prefeito

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 971741BF

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002 RETIFICADA

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para acompanhamento de Entidades e seleção de projetos da Sociedade Civil Organizada do município de Jundiá/RN para o exercício de 2026-2027.

A Presidente do CMDCA, usando de suas atribuições legais, e considerando a deliberações registradas na ata de Nº 02/2024; e em cumprimento ao disposto no Art. 7º da Lei Municipal nº066/2005 e Art. 13. Inciso III do Regimento Interno do CMDCA. Resolve:

Art. 1º : Nomear como membros da Comissão para acompanhamento de Entidades e seleção de projetos da Sociedade Civil Organizada do município de Jundiá/RN., para o exercício de 2026-2027, os conselheiros:

Representantes do Poder Público:

Titular: Alessandro Silva Souza - Presidente da Comissão

Suplente: JOSÉ RONALD BELMONT DIAS DA SILVA – Vice Presidente

Representantes da Sociedade Civil:

Titular: MARIA ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA

Suplente: JESSICA SILVA PINHEIRO

Art. 2º : A comissão ficará responsável pelo acompanhamento e diretrizes que nortearão o processo de registro, seleção, execução, fiscalização e orientação das entidades em seus regimes de atendimento de programas e projetos, durante todo o exercício de 2026 -2027.

Art. 3º - Qualquer decisão da comissão será examinada pela plenária para sua efetiva eficácia.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Lagoa d‘Anta/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 07/2026, em favor da empresa inframencionada:

A C CAETANO DA SILVA CNPJ: 07.652.462/0002-13 LOTE: 01

Lagoa d‘Anta/RN, 08 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 59A7B591

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA D‘ANTA/RN

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

Dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.

Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiá do Rio Grande do Norte, aos onze de maio de dois mil e vinte e cinco.

A C CAETANO DA SILVA CNPJ: 07.652.462/0002-13 LOTE: 01

Lagoa d‘Anta/RN, 08 de setembro de 2026.

ALESSANDRA DA SILVA DE LIMA

Presidente do CMDCA

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 1B44052D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA D‘ANTA/RN

JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 267DEF6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS , através da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 08.159.162/0001-89, com sede à Rua Praça Fabião das Queimadas, nº 700, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ NILDO GALDINO , brasileiro, casado, Servidor Público Estadual, inscrito no CPF nº .554.924-*, residente e domiciliado à Rua Almir Barreto, nº 281, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 70/2026, SRP Pregão Eletrônico nº**

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