Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 118

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

PROCESSO 5297/2026 DISPENSA 38/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO PLATAFORMA PARA O CENTRO DE IMAGENS.

CONSIDERANDO ofício n.°227/2026 – SMATHE/PMP apresentado pelo servidor (a), JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte no cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLVE :

Data da Assinatura: 08/09/2026.

Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027.

Contratante:

MUNICÍPIO DE PARELHAS Representante: Tiago de Medeiros Almeida.

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 o gozo de férias no período de 21/9/2026 A 5/10/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Contratada:

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECOR & PISO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.622.067/0001-26, com endereço na rua Alonso Bezerra de Albuquerque, 12 – Maria Terceira 59360-000 - PARELHAS / RN, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO, inscrito no CPF 108..-96.

Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
Elevador tipo plataforma de
acessibilidade,
dimensões úteis 3,00 × 2,00 m,
curso vertical
até 6,50m - fornecimento e
instalação,
incluindo estrutura metálica,
conjunto motriz
caixilhos, visor, sistema de
contrapeso, cabos
de tração, painel de comando,
portas,
acabamentos, acessórios,
fixações, materiais
complementares e dispositivos de
01 segurança. 01 UND R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Completa instalação, operação e
perfeito
funcionamento do equipamento,
com
real i zação de tes tes operac ionai
s ,
comissionamento e garantia, em
conformidade
com as normas técnicas vigentes ,
especialmente as normas da
ABNT aplicáveis,
legislação de acessibilidade e
demais
especificações técnicas definidas
pela Administração.

Gestão/Unidade: 06.001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1234 – Equipamentos e material permanente Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 8C0DAB3F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA n.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 8 de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 8157BB4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°300/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°300/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO requerimento n.°41889/2026 – SMS/PMP apresentado pelo servidor (a), DANIELE SILVA DE FIGUEIREDO ARAUJO matrícula n.°1205544 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUX DE CONSULT DENTARIO. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) DANIELE SILVA DE FIGUEIREDO ARAUJO matrícula n.°1205544 o gozo de férias no período de 21/10/2026 A 19/11/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.