Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 119

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 0F447FAA

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°310/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N°310/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva ILDECIA ROQUE, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração Escolar matrícula nº 1001876, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026.

Parelhas, 08 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 3615462F

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°311/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N°311/2026 - GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva FLAUDETE SEVERIANO DOS SANTOS BARROS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração Escolar matrícula nº 1003852, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026. Parelhas, 08 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: F6F383E4

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N.312/2026 – GAB/PREFEITO.

Portaria de n.312/2026 – GAB/PREFEITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM FULCRO NO ART. 64, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARELHAS. RESOLVE:

Art. 1º - nomear a Sra . MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO , para o cargo em provimento de comissão de Agente Contratação, a partir do dia 09 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogando-se automaticamente todas as disposições em contrário.

Parelhas, 08 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 6D3F82B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

PROCESSO Nº 58/2026

ASSUNTO: Aquisição de enxoval para bebê, para as famílias em acordo com a lei nº 305/2021, art. 48 da concessão auxílio natalidade para usuárias em vulnerabilidade social devidamente cadastrada no CAD Único.

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO , bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à aquisição de enxoval para bebê, para as famílias em acordo com a lei nº 305/2021, art. 48 da concessão auxílio natalidade para usuárias em vulnerabilidade social devidamente cadastrada no CAD Único, junto a empresa RADIANY F MALHEIRO, CNPJ nº 21.565.342/0001-29 , perfazendo um total global de R$ 11.439,00 (onze mil quatrocentos e trinta e nove reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação .

Passagem/RN, 04 de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 3BBCD36B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

PROCESSO Nº 63/2026 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem/RN.