DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Servidora Municipal, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO: VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 01 (UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE VEÍCULOS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE PATU, QUE ACONTECERÁ DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, NA ESCOLA DE GOVERNO – CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, EM NATAL/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 02 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: A59B8389

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, as atribuições previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar WILLIAN ANDRADE SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 114.032.974-01, do Cargo em Comissão CC V, Vice - Diretor da Escola Municipal Raimundo Nonato, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 7B16104D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por aposentadoria, declara a vacância do cargo público respectivo e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas nos artigos 49, 55, incisos IV, VI, e 76, inciso II, alínea ―a‖, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu;

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento da Administração Pública Municipal a Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de VANDILMA NOGUEIRA DE MENEZES

DANTAS , servidora pública do Município de Patu, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que VANDILMA NOGUEIRA DE MENEZES DANTAS é servidora pública municipal ocupante de cargo público regido por normas estatutárias, nos termos da Lei Municipal nº 111/2002, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO que, mesmo com o advento da Lei Complementar Municipal nº 253/2010 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério municipal) os profissionais do Magistério continuaram também regidos pela Lei Municipal nº 111/2002;

CONSIDERANDO que a aposentadoria da servidora é causa de declaração de vacância do cargo público por ela ocupado, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), do artigo 33, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte), e do artigo 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 111/2002;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar do cargo público ocupado a servidora VANDILMA NOGUEIRA DE MENEZES DANTAS , matrícula nº 903485, CPF nº 874.884.504-34, em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para que seja a referida servidora desligada do quadro de servidores ativos do Município, para que fique no quadro de servidores inativos, sendo remunerada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, que lhe concedeu a aposentadoria. Art. 2º . Declara-se a vacância do cargo público até então ocupado por VANDILMA NOGUEIRA DE MENEZES DANTAS . Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 03 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 5C32782D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2026-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por aposentadoria, declara a vacância do cargo público respectivo e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas nos artigos 49, 55, incisos IV, VI, e 76, inciso II, alínea ―a‖, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu;

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento da Administração Pública Municipal a Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de WIGNA DE BEGNA FERREIRA JÁCOME DO NASCIMENTO , servidora pública do Município de Patu, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que WIGNA DE BEGNA FERREIRA JÁCOME DO NASCIMENTO é servidora pública municipal ocupante de cargo público regido por normas estatutárias, nos termos

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