DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA é fundamental importância para o fortalecimento das ações educativas no território.

Cumpra-se.

Riacho da Cruz-RN, 08 de Setembro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 1529F38A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADM: Nº 27070016

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Processo Adm: Nº 27070016

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos das unidades de saúde, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital Empresas vencedoras valor total: R$ 170.305,35 (cento e setenta mil e trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) com os lotes: 6, 13, 14, 15, 18, 26, 27, 34, 35, 42, 46, 50, 51, 61, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 127, 129, 132, 135, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 176, 177, 182, 183 no valor total de R$ 14.394,00 (quatorze mil e trezentos e noventa e quatro reais). APOGEU CENTER (02911193000168) com os lotes: 5, 54, 65, 69, 72, 109, 126, 156 no valor total de R$ 1.482,15 (um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 1, 2, 28, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 44, 52, 64, 75, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 125, 128, 171 no valor total de R$ 7.811,70 (sete mil e oitocentos e onze reais e setenta centavos). MULTIMED DENTAL LTDA (29894043000140) com os lotes: 3, 4, 7, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 39, 43, 45, 49, 53, 56, 59, 60, 66, 71, 73, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 96, 98, 99, 108, 110, 112, 124, 130, 131, 134, 136, 137, 139, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 175, 178, 179, 180, 181, 184, 185, 187 no valor total de R$ 126.396,15 (cento e vinte e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos). DENTAL DISTMED LTDA (50894798000130) com os lotes: 8, 9, 12, 25, 32, 40, 41, 47, 48, 55, 57, 58, 63, 74, 97, 118, 119, 133, 141, 147, 148, 173, 174 no valor total de R$ 18.451,35 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP (29312896000126) com os lotes: 62, 186 no valor total de R$ 1.770,00 (um mil e setecentos e setenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), 8 de setembro de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: AA34B1CF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00055/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana – RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADAIAS ARAUJO MAIA LTDA - R$ 20.320,00.

Riacho de Santana - RN, 08 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 2089FE31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00055/2026. OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/09/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 986C3FCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO Nº: 013/2026

EMPREGADOR: PREFEITURA MUNICICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN

CONTRATADO: CRISTIANE GABRIEL DA SILVA CPF/CNPJ CONTRATADO: 106.877.524-69

AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. Da Constituição Federal e lei municipal n° 346/2021.

OBJETO: Contratação de Profissional de Supervisora junto ao Programa Criança Feliz do Município.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO:

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social Órgão Orçamentário: 2000 – Poder Executivo

Unidade Orçamentária: 2006 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 243 -Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 25 – Cuidado Integral na Primeira Infância

AÇÃO: 2.47 – Custeio Programa Primeira Infância no SUAS

DESPESA: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

Fonte de Recurso: 1660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recurso: 1501 – Outros Recursos não Vinculados DATA DA RESCISÃO: 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: D787D7A4

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