DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 406/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 406/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 7 de setembro do corrente ano.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: E06232CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 407/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 407/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY E SOUSA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 509C3146
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 408/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 408/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: ED7F9A52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2026
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.364.655/0001-50, e a ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.498/0001-69.
OBJETO: Execução de atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, especialmente o art. 30, inciso VI, bem como o Decreto Municipal nº 1.108/2025, e demais normas aplicáveis.
MODALIDADE: Dispensa de Chamamento Público.
VALOR: R$ 216.008,00 (duzentos e dezesseis mil e oito reais) mensais, durante o período de vigência da parceria.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Poder Executivo; Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 10.122.0006.2045.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0006.2040.0000 – Manutenção da Atenção Primária; 10.301.0006.2042.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0006.2170.0000 – Manutenção do FNS – Demais Programas; e 10.302.0006.2050.0000 – Manutenção da Atenção Especializada – MAC; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Orçamento Geral da SEMUS.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 129