DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

GABINETE CIVIL PUBLICADA POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 07.1480/2026 - GC/PMSC

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento o servidor ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcelado de combustíveis, destinado à frota de veículos do Município de Santa Cruz/RN . O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 09 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 22 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

RESOLVE:

Santa Cruz/RN, em 08 de setembro de 2026.

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito ao Servidor Público Municipal, LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA , Matricula: 153019-4, Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, que será fracionado em três períodos, são eles: 03 a 13 de agosto de 2026 ; 22 de setembro a 1 de outubro de 2026 e 14 a 23 de dezembro de 2026 , referente ao período aquisitivo de 2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de agosto de 2026 .

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: 8DEBC0FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 09 de julho de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 76393F1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar pretensa ― DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 , do tipo ― MENOR PREÇO POR ITEM ‖, instaurada visando a Contratação dos serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Cruz/RN.devendo serem observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 09 de setembro de 2026, às 08h00min. INÍCIODA DISPUTAPOR LANCES: das 09h00min às 15h00min, do dia 14 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 08 de setembro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: 295CFA25

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando aquisição de equipamento e material permanente, compreendendo mobiliário administrativo, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos de uso assistencial em saúde, novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, destinados ao caps Francisca Maria da Conceição - Chiquita, unidade vinculada ao fundo municipal de saúde de Santa Cruz/RN . O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 09 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 08 de setembro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: D8E0537C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 1457/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.110.439/0001-89;

CONTRATADA: STAR CONECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.475.182/0001-00;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM IP FIXO para

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