Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 133

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

atender as necessidades das secretarias municipais, componentes da Administração Pública do Município de Santana do Matos/RN . VALOR GLOBAL : R$ 62.148,00(sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da sua subscrição, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

02.002.04.122.0003.2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria de Administração;

02.005.12.365.0094.2398 – Manutenção da Educação Infantil; 02.005.04.122.0092.2036 – Manutenção do Fundo de Educação; 02.005.12.361.0094.2399 – Manutenção do Ensino Fundamental I e II;

02.006.04.122.0092.2028 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

02.001.10.122.0089.2250 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

02.001.10.301.0087.2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

03.001.10.302.0090.2261 – Atenção a Saúde de média e Alta Complexidade;

02.004.20.122.0097.2011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura;

04.001.08.244.0020.2344 – Oferta de Serviços de Proteção Social Especial (PSE);

04.001.08.244.0020.2337 – Oferta de Serviços de Proteção Social Básica (PSB); 04.001.08.244.0020.2237 – Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2 (duas) e ½ (meia) diárias ao servidor José Eudemayke da Silva , matrícula nº 3290, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) , totalizando R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor à cidade de Natal/RN , nos dias 09 a 11 de setembro de 2026 , para participação no Seminário Inicial das Trilhas Formativas e na formação da primeira etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN , visando ao aperfeiçoamento e fortalecimento das ações pedagógicas da rede municipal de educação .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 08 de setembro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 5F0CD8D7

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 269-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes:

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal;

1.660.0000 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Santana do Matos/RN, 04 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

Star Conect Telecom LTDA

MARCIO EMMANUEL DE ARAUJO RODRIGUES

Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 8E947800

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2 (duas) e ½ (meia) diárias à servidora Alifran Barbosa de Macedo Melo , matrícula nº 402, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando R$ 1.000,00 (mil reais) .

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora à cidade de Natal/RN , nos dias 09 a 11 de setembro de 2026 , para participação no Seminário Inicial das Trilhas Formativas e na formação da primeira etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN , visando ao aperfeiçoamento e fortalecimento das ações pedagógicas da rede municipal de educação .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 08 de setembro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 268-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 43603D8D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 270-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas