DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Publicado por: Erick Pontes Costa
Código Identificador: 5D2D9DFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0173/2026/PMSS/CD/ADM DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: C82D1BFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0221/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0221/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0173/2026/PMSS/CD/ADM de 08 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
Art. 1º - Designar a Sra. ADRIANE SIMPLICIO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Professora , para realizar viagem a capital do Estado, Natal – RN, no dia 09 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN. O encontro visa reunir professores, gestores e coordenadores escolares e equipe técnica que atuam na área pedagógica, com ênfase nos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0173/2026/PMSS/CD/ADM de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 5A1CE826
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0220/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0220/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, ALBERTO KLAUS DE OLIVEIRA , matrícula nº 130205-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para o gozo de férias no período de 10/09/2026 à 09/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor, DAMIAO OLIVEIRA DE ARAUJO ,Matrícula nº 130306-6, ocupante do cargo de Subcoordenador de Infraestrutura – CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte,licença para o gozo de férias no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 08 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: BD706D42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0222/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0222/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, DANILO MENDES DE MELO , matrícula nº 130189-6, ocupante do cargo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para o gozo de férias no período de 08/09/2026 à 07/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 08 de setembro de 2026.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 0E9AD751
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 139