DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar

RISALVA ALVES BRAZÃO – Titular

FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA – Suplente –

(Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME)

JOSÉ CARLOS DA SILVA – Titular

ROSA CAETANO DA COSTA – Suplente

(Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB)

LAELIO JORGE DA COSTA FERREIRA DE MELO – Titular

EDIMAR RAIMUNDO VICENTE –

Suplente –

(Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal)

ERITANIA SILVA DE ARAÚJO-

Titular

(Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE)

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária sem pernoite, ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Senhora Laíse de Souza Martins , ocupante do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município, no dia 09 de setembro de 2026, para se deslocar a cidade de Assú/RN, quando a mesma irá prestar assistência a um menor, em cumprimento a decisão judicial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 6B5913CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 431/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

VIRGÍNIA LÚCIA DE SOUZA MENINO –

Titular

ELIS SANDRA CARDNALLE VICTOR DE LIMA – Suplente

(Representantes do setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação)

VERA DE ANDRADE FONSECA – Titular

(Representantes do setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação)

ALEXANDRE ELOI ALVES – Titular

RENATO SOARES GALVÃO –

Suplente –

(Representantes do Poder Executivo Municipal).

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: A22A4BC7

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo/Função: Coordenador

(

TOTAL

R$164,23

) 100%

(x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2026-SMADCS

São José do Campestre/RN, 08 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com a Lei Municipal nº 930 de 17 de março de 2022,

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 04 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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