DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: C34A72D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 432/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
Art. 1º. Alterar o segundo período de gozo de férias da servidora ANNA REGINA DE OLIVEIRA MARGARIDA , referente ao ano de 2026, marcado de 13 a 27 de outubro de 2026,conforme Portaria 012/2026, para 08 a 22 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A67364CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação de mudança de gozo de férias por meio do requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, e processo administrativo n° 089/2026.
RESOLVE:
Cargo/Função: Coordenador
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 04 de setembro de 2026 | R$ 328,46 | R$ 164,23 |
(
Art. 1º. Alterar o segundo período de gozo de férias da servidora VIVIANE GABRIELLE DO PATROCÍNIO MEDEIROS , referente ao ano de 2026, previsto para 03 a 17 de novembro de 2026, conforme Portaria 012/2026, para 09 a 23 de setembro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de setembro de 2026.
TOTAL
JACKSON DANTAS
R$164,23
) 100%
(x) 50% ( ) 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 04 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 0FDF3929
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação de mudança de gozo de férias por meio do requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, e processo administrativo n° 088/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: F1A697E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026
O Município de São Miguel/RN comunica aos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Credenciamento Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto o Credenciamento para futuras locações de máquinas e veículos pesados .
Período para credenciamento: de 09/09/2026 até as 23:59h do dia 08/10/2026 (Horário de Brasília/DF) na plataforma: www.bbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 201505615-6. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br e no www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
São Miguel/RN, em 03 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratações
Publicado por: Erenice Ventura de Oliveira Código Identificador: 6226F9A5
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 144