DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 143467CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 142, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. ANA EDILEUZA DANTAS, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CPF sob o nº XXX.278.504-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01 diária parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 09 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar do SEMINÁRIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS - PRÓ-ALFA, que acontecerá no Praia Mar Hotel.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 04167911
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA EXECUTIVA Nº 49/2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA FERNARDA COSTA DE ANDRADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 81,II, VII E VII da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a solicitação do Sr. Renam Luiz de Alencar Carvalho, Secretária Municipal de Campo Redondo, por meio do Ofício nº 072/2026, datado em 13 de agosto de 2026, para a cessão da servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora pública municipal DEBORA FERNARDA COSTA DE ANDRADE, matricula 0012220, CPF: XXX.979.954-XX ocupante do cargo de PSICOLOGA CLINICA da Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Campo Redondo, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro de 2028, devendo ao término deste período se apresentar ao setor de origem desta Prefeitura podendo a cessão ser renovada se acaso houver interesse do órgão solicitante. .
Parágrafo único - A remuneração da servidora, ora cedido, ficará sob a responsabilidade do Órgão Cessionário.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 4554129E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 143, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Tomé/RN, 08 de setembro de 2026.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 46A9F41E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ENILSON ARAÚJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Suporte Pedagógico, inscrito no CPF sob o nº XXX.358.204-XX, a quantia de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente a 03 diárias parciais para deslocamento a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 09, 10 e 11 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar do SEMINÁRIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS - PRÓALFA, que acontecerá no Praia Mar Hotel.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0374/2026/GAB/PREF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JOSENILSON DINIZ SOARES e dá outras providencias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida ¾ de diária ao servidor JOSENILSON DINIZ SOARES , Mat. 350, ocupante da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
www.diariomunicipal.com.br/femurn 148