DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

ABASTECIMENTO deste Município, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para comparecer à Secretaria de Agricultura do Estado, com a finalidade de tratar e resolver assuntos e demandas de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, no dia 09 de Setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (Duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta).

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente/RN, 08 de Setembro de 2026

Publique-se Cumpra-se.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: CA817BAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 371/2026-GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diária(s) a MARIA APARECIDA DE MEDEIROS e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias. R E S O L V E

Fica concedido 3/4 (três quartos) de diária a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS , Mat. 871, ocupante da função de Secretária Municipal de Finanças deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Vicente RN, no dia 08 de Setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 08 de Setembro de 2026.

Publique-se Cumpra-se.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 31D4AE68

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 372/2026/GAB/PREF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diária(s) a GISLEÂNGELA DE LACERDA COSTA SILVA, e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias. R E S O L V E

Fica concedido 1 diária integral a servidora GISLEÂNGELA DE LACERDA COSTA SILVA , Mat. 883, ocupante da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de SANTA LUZIA/PB , para tratar de assuntos relacionados ao Município , no dia 08 de setembro de 2026 , totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente/RN, 08 de setembro de 2026

Publique-se Cumpra-se.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: ED0C776D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PORTARIA N° 011/2026 - SAMAA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia Comissão de Planejamento de Contratações para atuar em processo específico e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a promulgação da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trouxe novos parâmetros para as contratações públicas, em especial, àquelas a serem realizadas de forma direta, por dispensa ou inexigibilidade;

CONSIDERANDO , que cabe ao município definir, em norma própria, regras específicas para o cumprimento das determinações gerais previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO , a necessidade de harmonização das normas jurídicas, visando à máxima eficácia e efetividade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO , oDecreto Municipal nº 115/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo planejamento, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que, embora o artigo 187, da Lei Federal nº 14.133/2021 permita o Município aplicar os regulamentos editados pela União, torna-se necessário que sejam baixados regulamentos municipais específicos, para atender as particularidades inerentes à sua realidade;

R E S O L V E

Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir a Equipe de Planejamento de Contratação referente a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA MUSICAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ALMOÇO DOS CAVALEIROS, INTEGRANTE DA 25ª CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, A SER REALIZADO ÀS 12H, NO GINÁSIO DA RUA VELHA.

Membro: Joyce Fernandes de Medeiros (Mat. 60424) Membro: Marcos Antônio Júnior (Mat. 997)

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente – RN, 08 de Setembro de 2026.

Publique-se

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