DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Art. 3º O servidor poderá ser requisitado de volta aos quadros funcionais do Município a qualquer tempo, observado o disposto no referido Convênio.
envolvidos nessas áreas, no âmbito da prefeitura municipal de Venha-Ver/RN. .
VALOR TOTAL: R$ R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DOTAÇÃO: 286 - 2 . 2012 . 4 . 123 . 1 . 2.4 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 03/09/2027 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Venha-Ver/RN, em 31 de agosto de 2026.
CLEITOM JÁCOME DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Allan de Freitas Nunes Código Identificador: E201EDEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2026-GP
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da administração pública direta do município de VenhaVer/RN.
O Prefeito Municipal de Venha-Ver, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Antônio dos Santos de Queiroz , matrícula nº 130007-5, cargo efetivo de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º As férias, referentes ao exercício de 2025/2026, serão usufruídas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, devendo o servidor retornar ao exercício de suas funções no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Venha-Ver/RN, em 08 de setembro de 2026.
CLEITOM JÁCOME DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Allan de Freitas Nunes Código Identificador: 69F48262
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº: 51/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 51/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA: CARVALHO & PESSOA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.795.721/0001-91
PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações, compras e contratos administrativos, com o objetivo de oferecer apoio técnico, acompanhamento e orientação aos agentes públicos
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 57E751C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de licitação, avisa a todos os interessados que no período de 09/09/2026 à 11/09/2026 estará recebendo proposta de preços para realização de serviços administrativos. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão descritas no Termo de Referência/Projeto Básico que deverá ser solicitado via e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: [email protected].
Vera Cruz/RN, 08 de setembro de 2026.
LAISSA JAMILLE SANTOS DE LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: CE93B444
VERAPREV EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025
O MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN (VERA PREV), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 23.083.192/0001- 42, CONTRATANTE .
EMPRESA: AUTESP - AUTOMACAO TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA , inscrito no CNPJ: 31.974.334/000190 - CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) mês, a partir de 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLAÚSULA SEGUNDA
A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das Dotações Orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: – Fundo de previdência
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento
Vera Cruz/RN, 31 de julho de 2026
LEOCLECIO LUIS DE PAIVA
Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV) Pela Contratnte
www.diariomunicipal.com.br/femurn 174