DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| 1030 Aquisição de Ambulância e/ou Unidade Móvel de Saúde | 104.620,00 | |
|---|---|---|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 |
0001 | 104.620,00 |
| 1031 Construção/Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de Unidades Especializadas em Saúde | 310.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 |
0001 | 310.000,00 |
| 2022 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde. | 23.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 |
0001 | 5.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
0001 | 16.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 |
0001 | 2.000,00 |
| 2023 Manutenção da Equipe Multiprofissional | 10.462,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 |
0001 | 10.462,00 |
| 2029 Instalação e Manutenção do CAPS | 5.231,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 |
0001 | 5.231,00 |
| 2033 Manutenção e fortalecimento das Ações de Média e Alta Complexidades | 5.231,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 |
0001 | 5.231,00 |
| 2035 Manutenção do Programa da Farmácia Básica | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 |
0001 | 10.000,00 |
| 2038 Manutenção e Fortalecimento das Ações de ENDEMIAS | 10.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 |
0001 | 10.000,00 |
| 2103 Manutenção do Programa Brasil Sorridente | 20.924,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 |
0001 | 20.924,00 |
| 2128 Manutenção e Fortalecimento da Vigilância em Saúde | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 |
0001 | 10.000,00 |
| 02 .010 SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE | 13.100,00 | |
| 1062 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | 13.100,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 |
0001 | 13.100,00 |
| João M Código Iden |
Publicado por: aria da Costa Pinheiro tificador:BAE9BF0D |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024-B/2026
DECRETO Nº 024-B/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Angicos/RN,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada na imprensa oficial do órgão para que surtam os devidos efeitos legais.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 01 de julho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 905.000,00 | |||
| 02 .006 SECRETARIA MUNICI | PAL DE SAÚDE | 905.000,00 | ||
| 1027 Ma | nutenção e Ampliação dos Programas " Polos de Academia de Saúde" | 31.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26010000 0001 | 31.000,00 | ||
| 1029 Co | nstrução, Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde | 495.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26010000 0001 | 115.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26010000 0001 | 380.000,00 | ||
| 2104 Ma | nutenção do Hospital de Angicos | 379.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26010000 0001 | 179.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26010000 0001 | 200.000,00 | ||
| João Maria d Código Identifica |
Publicado por: a Costa Pinheiro dor:AA3426E7 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2026
PORTARIA Nº 047/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Angicos/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o valor de R$ 1.543.171,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta Prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 179