DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17200000 0001 | 100.000,00 |
|---|---|---|
| 02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER | 2.940,00 | |
| 1234 Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais | 2.940,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 2.940,00 |
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | 190.000,00 | |
| 2024 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) | 150.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 150.000,00 |
| 2042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PRO MÉDIA |
CEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA | E 40.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17063110 0001 | 40.000,00 |
| Maria Aparecida Código Identifica |
Publicado por: Oliveira Bezerra dor:DD3434D5 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 34, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Orçamentária Anual vigente e pelo art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) , destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º o excesso de arrecadação , apurado nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) . Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 03 de setembro de 2026
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 110.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA | 90.000,00 | ||
| 1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA | 90.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17510000 | 0001 | 90.000,00 |
03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
20.000,00 |
||
| 2042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A REA E MÉDIA |
LIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS C | IRÚRGICOS DE BAIXA | 20.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17063110 | 0001 | 20.000,00 |
| Maria Aparec Código Iden |
Publicado por: ida Oliveira Bezerra tificador:2E511550 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 35, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.192.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Baraúna/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.192.000,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 04 de setembro de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.192.000,00 | |||
| 02 .005 SECRETARIA MUN. DE | EDUCAÇÃO |
650.000,00 | ||
| 2818 CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL | 500.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15700000 | 0001 | 500.000,00 | |
| 2896 REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFAN | TIL | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15420000 | 0001 | 150.000,00 | |
| 02 .006 SECRETARIA MUN. DE | DESPORTO |
1.000.000,00 | ||
| 1097 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E |
COMPLEXOS DES | PORTIVOS | 1.000.000,00 | |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17063110 | 0001 | 1.000.000,00 | |
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE | SAÚDE | 542.000,00 | ||
| 1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS | 412.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16013110 | 0001 | 262.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16013120 | 0001 | 150.000,00 | |
| 1192 Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID) | 20.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 20.000,00 | |
| 2903 Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento |
50.000,00 | |||
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 50.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 211