DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| 2904 Manutenção das Atividades do Hospital | 60.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 60.000,00 |
| Anexo II (Redução) | 2.192.000,00 | ||
| 02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | 650.000,00 | ||
| 1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15420000 | 0001 | 150.000,00 |
| 2818 CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL | 500.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15690000 | 0001 | 500.000,00 |
| 02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA | 1.000.000,00 | ||
| 1123 GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS | 1.000.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 0001 | 1.000.000,00 |
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | 542.000,00 | ||
| 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚB | LICA | 20.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 20.000,00 |
| 2024 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF) | 412.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 | 0001 | 412.000,00 |
| 1192 Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID) | 60.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15001002 | 0001 | 60.000,00 |
| 2903 Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 | 0001 | 50.000,00 |
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 7E5727BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 36, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Baraúna/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 04 de SETEMBRO de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 295.500,00 | ||
| 02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUC | AÇÃO | 35.000,00 | |
| 2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | 35.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15420000 0001 | 35.000,00 | |
| 02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRA | ESTRUTURA |
130.000,00 |
|
| 1064 PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNC SECRETARIA |
IONAMENTO DA | S 100.000,00 |
|
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 100.000,00 | |
| 1072 PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17000000 0001 | 30.000,00 | |
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚD | E | 130.000,00 | |
| 1101 ASSISTENCIA FINAN. COMPLEM. PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 10.000,00 | |
| 1200 Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16010000 0001 | 120.000,00 | |
| 04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA S | OCIAL E CIDADANIA | 500,00 | |
| 2046 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 500,00 | ||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16690000 0001 | 500,00 | |
| Anexo II (Redução) | 295.500,00 | ||
| 02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUC | AÇÃO | 35.000,00 | |
| 2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | 35.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15420000 0001 | 35.000,00 | |
| 02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRA | ESTRUTURA | 130.000,00 | |
| 1072 PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA | 130.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 100.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 30.000,00 | |
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE SAÚD | E | 130.000,00 | |
| 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 20.000,00 | |
| 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 10.000,00 | |
| 1314 Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16010000 0001 | 20.000,00 | |
| 1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16010000 0001 | 80.000,00 | |
| 04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA S | OCIAL E CIDADANIA | 500,00 | |
| 1052 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANI | A | 500,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16690000 0001 | 500,00 |
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