Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 214

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
|VII | Nº 3873
20.000,00
| |---|---| |2002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

|9.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001|6.000,00
3.000,00| |2003 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|40.000,00
40.000,00| |2874 Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional.
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|3.000,00
300000| |...

2877 Aoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Servio Militar Municial|.,
300000| |pç p.
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|.,
3.000,00
| |2878 Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal

|5.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|5.000,00| |02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|850.000,00
300.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES|300.000,00
500.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000 0001|
300.000,00
20000000| |...

2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001
|.,
50.000,00
50.000,00
| |02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
|1.450.000,00| |1072 PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|200.000,00
200.000,00| |2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|1.250.000,00
500.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
500.000,00
25000000| |...

02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO
|.,
50.000,00
| |1202 PROGRAMA AGUA NO CAMPO

|20.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2813 COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS|20.000,00
10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00| |2847 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|20.000,00
2000000| |...

02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER
1235 Ii dli d iidd lii |.,
80.000,00
8000000| |ncentvo ao esenvovmento as atvaes regosas
Í
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
|80.000,00
190.000,00| |2661 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE|80.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|20.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|60.000,00| |2824 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|72.000,00
20.000,00| |339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
5200000| |...

2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA

|.,
20.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001

|5.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|15.000,00| |2871 MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA|18.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|8.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|10.000,00| |02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO|10.000,00| |2834 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|10.000,00
1000000| |...

03 001 SECRETARIA MUN DE SAÚDE|.,
172585000| |. .
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

|..,
347.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001|47.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
2024 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)|300.000,00
739.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|489.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003130 0001|200.000,00
50.000,00| |2030 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
16000000 0001|
150.000,00
3000000| |... -

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
|.,
120.000,00
| |1314 Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde

|63.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001|63.000,00| |1191 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)|81.150,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000 0001
1192 Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID)|81.150,00
100.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 0001
1193 Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
Õ
|100.000,00
120.000,00
80.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
16000000 0001
|40.000,00
| |1196 Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal

|60.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000 0001|60.000,00| |1203 Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares|50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|30.000,00
20.000,00| |2905 Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitospela Farmácia Básica|15.700,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
04 001 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA|
15.700,00
10400000| |. . .
1057 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

|.,
20.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000 0001
2046 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|20.000,00
84.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|84.000,00|