Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 216

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
02 004 SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÃO|VII | Nº 3873
1000000| |---|---| |. .Ç
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Í
|.,
10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|10.000,00
| |02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
|2.690.000,00
| |2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|150.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 70
FUNDEB|150.000,00
%
660.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000 0001
|660.000,00
| |2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30
|%
200.000,00| |FUNDEB
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001
|
200.000,00| |1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES|720.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001
1352 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|720.000,00
250.000,00
250.000,00| |1160 CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|
100.000,00
10000000| |...

2891 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15420000 0001|.,
500.000,00
30000000| |...Ç

Õ
|.,
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
15420000 0001
2892 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

|200.000,00
10.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001
|10.000,00
| |2896 REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|100.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001
02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA|100.000,00
163.000,00| |1068 PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000 0001|3.000,00
3.000,00| |1076 REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|60.000,00
6000000| |...

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|.,
100.000,00
2000000| |...

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
15000000 0001|.,
3000000| |... -

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO
|.,
50.000,00
380.000,00| |2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
|120.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|50.000,00
70.000,00| |1202 PROGRAMA AGUA NO CAMPO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|60.000,00
60.000,00| |1117 PROGRAMA CORTE DE TERRA|50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
50.000,00| |2812 COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS|
60.00000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|,
6000000| |...

2813 COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

|.,
30.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|20.000,00
| |2847 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS
|60.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|30.000,00
30.000,00| |02 .009 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER
1234 Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais|79.600,00
79.600,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .010 SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO|79.600,00
50.000,00| |2063 Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo|
28.00000| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|,
800000| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2512 Iltã Gtã d Filiã Ubíti|.,
20.000,00
1000000| |mpanaço e eso a scazaço ransca
Í
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|10.000,00
| |2514 Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana

|1.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.000,00| |2863 Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|11.000,00
4.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|2.000,00
5.000,00| |02 .011 SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
2844 Manutenção das ativ. adm. sec. mun. depolíticaspúblicaspara mulheres e egrupos minoritários|30.000,00
30.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
30.00000| |
02 012 SECRETARIA MUN DE CULTURA E JUVENTUDE|,
19700000| |. .
2824 FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL|.,
18200000| |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
Í
|.,
5.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|177.000,00
| |2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA

|13.000,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|3.000,00| |2871 MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001|2.000,00
2.000,00| |02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
1084 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS|60.000,00
60.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|
60.00000| |

03 001 SECRETARIA MUN DE SAÚDE|,
74800000| |. .
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO
4452 A AA A
161 1|.,
10.000,00
1| |..90. EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
00000 000
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

|0.000,00
430.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|415.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001|15.000,00| |1197 Construção do Laboratório de Análises Clínicas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000 0001|50.000,00
50.000,00|