DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo.
Baraúna/RN, 01 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal De Baraúna/RN MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN (Contratante)
Administracao Regional SENAC - AR/RN RANIERY CHRISTIANO DE QUEIROZ PIMENTA Representante Legal (Contratado)
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 513B3725
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - PROCESSO Nº 496/2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Bento Fernandes/RN
Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10 (dez) horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Tiradentes, 66 – Centro – Bento Fernandes/RN, reuniram-se o Agente de Contratação e os Membros da Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 068/2026, composta por Luiz Gonzaga de Oliveira – Agente de Contratação, Tiago Varela da Câmara – Membro e José Tiago Inácio de Oliveira – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.
Dando continuidade foi constatado que 01 (uma) interessada apresentou os documentos de participação na qualidade de Grupo Formal, detentor de DAP Jurídica. Na sequência, verificou-se que o representante do Grupo Formal está presente na sessão, conforme quadro abaixo:
FORNECEDORES PARTICIPANTES Razão Social - CPF ou CNPJ Representante / CPF COOPERATIVAMISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE BEBIDA VELHA – CNPJ: Alice Bezerra da Silva/050.699.454-67 16.939.429/0001-89
Ato contínuo, o Agente de Contratação passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que o fornecedor com seus documentos protocolados atenderam as exigências do Instrumento Convocatório da Chamada Pública nº 002/2026 , ficando assim HABILITADOS e, dessa forma, apresentando o mapa de resultado com o vencedor conforme segue:
Vencedor: COOPERATIVAMISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE BEBIDA VELHA - (COOPABEV) CNPJ: 16.939.429/0001-89
| Endereço:R Item |
ua do colônia, 290 – Zona Rural – Pureza/RN – CEP: 59.582-000 Descrição |
Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UND | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 0006129 | MACAXEIRA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme decoloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, lar vas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. |
800 | KG | 5,80 | 4.640,00 |
| 0019127 | COENTRO IN NATURA, apresentando grau de evolução completo, aroma e cor próprios, com folha frescas, integras, sem manchas ou ressecamento, de acordo com resolução 12/78 da CNNPA. |
300 | KG | 13,00 | 3.900,00 |
| 0019081 | LARANJA PÊRA: laranja Pêra fresca, de primeira qualidade; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, devendo atender legislação vigente. |
200 | KG | 5,00 | 1.000,00 |
| 0003127 | PIMENTÃO DE 1ª, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação , transporte, consumo, aroma e cor próprios; semperfurações, manchas; isento de sujidades,parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA. |
350 | KG | 12,00 | 4.200,00 |
| 0019128 | CEBOLINHA - Folhas integras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço aproximadamente 300g(sem raízes) de acordo com a resolução 12¬/78 da CNNPA. |
80 | KG | 8,00 | 640,00 |
| 0019129 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA |
80 | KG | 5,90 | 472,00 |
| 0019130 | MARACUJÁ in natura fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado para consumo, com casca íntegra , firme e saudável, coloração característica da variedade, tamanho médio a grande e uniforme. Deve estar livre de danos mecâni cos, rachaduras, perfura ções , amassamentos, podridões, manchas, sinais de deterioração, ataque de pragas, doenças ou resíduos que comprometam sua qualidade. Produto limpo, sem sujidades, terra, corpos es t r an ho s o u u m i d ad e e x c e s s i v a , acondicionado de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes. |
900 | KG | 17,33 | 15.597,00 |
| 0019131 | ACEROLA In natura fresca, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado para consumo, com coloração característica da variedade (vermelha ou vermelho-intensa), uniforme, firme e saudável. Os frutos devem estar íntegros, limpos, sem rachaduras, amassamentos, perfurações , sinais de podridão, fermentação, ataque de pragas ou doenças. Devem estar livres de sujidades, materiais estranhos e umidade excessiva, apresentando tamanho e aspecto uniformes. O produto deverá ser acondicionado e transportado em condições adequadas de higiene e conservação, preservando suas características físicas , nutricionais e sanitárias, em conformidade com a legislação vigente. |
400 | KG | 7,90 | 3.160,00 |
| 0019132 | COUVE FOLHAS IN NATURA, fresca, de 1° qualidade com folhas tamanho médio, coloração verde característica, textura firme , sem danos mecânicos, perfurações ou sinais de deterioração, livre de resíduos, terra e corpos estranhos, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem apropriada. |
80 | KG | 8,90 | 712,00 |
| 0019136 | BOLO DA MOÇA, tipo artesanal, produzido com ingredientes de primeira qualidade, massa leve e homogênea. O produto deve ser entregue inteiro, em formato redondo ou retangular, compeso mínimo de 1kg por unidade, fresco (fabricação no dia |
200 | KG | 29,90 | 5.980,00 |
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