DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| da entrega), isento de sujidades ou mofos, acondicionado em suporte plástico rígido com tampa transparente e devida identificação de sabor e validade. |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 0019137 | BOLO DE CENOURA, tipo artesanal, produzido com ingredientes de primeira qualidade, massa leve e homogênea. O produto deve ser entregue inteiro, em formato redondo ou retangular, com peso mínimo de 1kg por unidade, fresco (fabricação no dia da entrega), isento de sujidades ou mofos, acondicionado em suporte plástico rígido com tampa transparente e devida identificação de sabor e validade. |
120 | KG | 29,00 | 3.480,00 |
| 0019138 | ABACAXI de 1º, in natura, tamanho grande, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte e consumo, aroma e corpróprios; semperfurações, manchas; isento de sujidades,parasitas ou larvas; de acordo com legislação vigente. |
1.000 | KG | 7,90 | 7.900,00 |
| 0000803 | BANANA PACOVAN: In Natura, de primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
1.000 | KG | 8,00 | 8.000,00 |
| 0003126 | MELANCIA de 1ª, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação , transporte, consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades,parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA. |
1.000 | KG | 5,33 | 5.330,00 |
| 0008825 | MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXTRA, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos ,parasitas e larvas. |
1.000 | KG | 5,17 | 5.170,00 |
| 0010631 | TOMATE IN NATURA, de 1ª qualidade, Kg tipo maçã, tamanho médio, primeira qualidade, com aproximadamente 80% de maturação, sem fermentação ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 CNNPA. |
400 | KG | 20,00 | 8.000,00 |
| 0003153 | BATATA DOCE de 1ª qualidade, apresentando grau de maturidade adequado a manipulação, transporte e consumo, aroma e corpróprios; semperfurações, manchas; isenta de sujidades,parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA. |
400 | KG | 5,99 | 2.396,00 |
| 0019069 | FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO, pescado tipo tilápia, em filés, sem espinhas, congelado, de primeira qualidade, com coloração, odor e textura característicos, livre de sinais de descongelamento, sujidades, parasitas e deterioração, acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e resistente, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e registro SIF/SIE. |
250 | KG | 48,00 | 12.000,00 |
| 0019058 | OVOS DE GALINHA, DE CLASSE A, tipo 3, grande, produto fresco de ave galinácea, integro sem manchas ou sujidades, cor e odor ou sabor normais. Acondicionado em embalagem apropriada, proveniente de avicultor com inspeção oficial devendo atender as exigências do regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal, RISPOA/MA. Resolução Nº de 5/7/91 – CIPO/MA. Bandeja de 30 ovos e conter certificação de serviço de inspeção municipal. (SIM). |
300 | Bandeja | 30,00 | 9.000,00 |
| TOTAL GE | RAL R$ | 101.577,00 |
Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.
Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas Imediatas, grupo de projetos das Regiões Geográficas Intermediárias, grupo de projetos do estado, e grupo de projetos do país e seguirá ordem de prioridade conforme itens 4.2.1 e 4.2.2 do edital.
Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual, Municipal, FGTS, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.
O resultado do julgamento será publicado por meio do Diário Oficial do Município de Bento Fernandes/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN. Em seguida o Agente de Contratação encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura de todos os presentes.
Bento Fernandes/RN, 03 de setembro de 2026.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
TIAGO VARELA DA CÂMARA
Membro – Equipe de Apoio
JOSÉ TIAGO INÁCIO DE OLIVEIRA
Membro – Equipe de Apoio
Cooperativamista da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Bebida Velha(COOPABEV) ALICE BEZERRA DA SILVA Representante Legal
| Publicado por: |
|---|
| Luiz Gonzaga de Oliveira |
| Código Identificador:926F5E31 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ARP 60-2026 |
Processo nº 686/2026– PMB PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/ 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2026
Aos 15 de junho de 2026, o Município de BREJINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, CEP 59219-000, Brejinho - RN, através de seu Prefeito o Senhor JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA , inscrito no CPF nº 114.025.024-86 neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.692.992/0001-82, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 002 e 003/2023 e das
www.diariomunicipal.com.br/femurn 224