DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

tesouras de poda, serras, motosserras e equipamentos de corte, observando as normas de segurança; executar serviços em altura, quando necessário, utilizando técnicas adequadas e equipamentos de proteção; realizar a remoção de galhos, resíduos vegetais e demais materiais resultantes das atividades, destinando-os corretamente; auxiliar na manutenção e conservação de áreas verdes, incluindo capina, roçagem e limpeza; identificar riscos relacionados à vegetação, como galhos comprometidos ou em contato com redes elétricas, comunicando às áreas competentes; zelar pela conservação e uso adequado de ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho; manter o ambiente de trabalho organizado e seguro; cumprir as normas de segurança do trabalho, incluindo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); atuar com responsabilidade, organização e comprometimento com a qualidade dos serviços prestados; colaborar com equipes de trabalho e atender às demandas da Administração Municipal em quaisquer unidades públicas; cumprir as normas técnicas, administrativas e legais vigentes; e executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme as necessidades do serviço público e determinação da chefia imediata.

TRATORISTA

Operar tratores e máquinas agrícolas ou similares no âmbito da Administração Pública Municipal, prestando serviços em todos os órgãos, secretarias e unidades públicas, conforme a necessidade do serviço; realizar atividades de preparo de solo, limpeza de áreas, abertura e manutenção de vias, terraplenagem, roçagem, capina mecanizada e demais serviços correlatos; acoplar e desacoplar implementos agrícolas, tais como arados, grades, roçadeiras e outros equipamentos, de acordo com a atividade a ser executada; conduzir o trator com segurança, observando as normas de trânsito, de segurança e de operação de máquinas; executar a manutenção preventiva básica dos equipamentos, incluindo verificação de níveis de óleo e combustível, lubrificação, limpeza e inspeção de componentes; identificar falhas e comunicar a necessidade de manutenção corretiva; zelar pela conservação e pelo uso adequado das máquinas, implementos e ferramentas; manter o ambiente de trabalho organizado e seguro; cumprir as normas de segurança do trabalho, incluindo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); registrar, quando necessário, as atividades realizadas, conforme rotinas administrativas; atuar com responsabilidade, organização e comprometimento com a qualidade dos serviços prestados; colaborar com equipes de trabalho e atender às demandas da Administração Municipal em quaisquer unidades públicas; cumprir as normas técnicas, administrativas e legais vigentes; e executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme as necessidades do serviço público e determinação da chefia imediata.

ANEXO II- DO FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE VAGA PARA PESSOA CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA

Atesto, para fins de participação no Concurso Público de Provas para provimento do cargo de____, Edital nº 01/2026, do Concurso Público para Prefeitura Municipal de Cruzeta, vem requerer vaga reservada como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, que o(a) Senhor(a)__ _é pessoa com deficiência (espécie) __, CID_____, com

grau/nível de deficiência (leve, moderado ou alto)__ , tendo como provável causa da deficiência (descrever/apresentar aprovável causa da deficiência):

Adiciono ainda outras informações:

1) Pessoa candidata faz uso de próteses, órteses ou adaptações? ( ) Sim ( ) Não Se Sim, em qual(is) membro(s)/parte(s) do corpo?

2) Se pessoa candidata com deficiência mental, especificar as páreas de limitação associadas e habilidades adaptativas:

3) Se pessoa candidata com deficiência múltipla, especificar a associação de suas ou mais deficiências:

______ Dados especiais para aplicação das PROVAS (marcar com X no parêntese abaixo, caso necessite de Prova Especial ou não). Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.

( ) NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.

( ) NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL. Especificar:

Assinatura e carimbo com nome e número do CRM do médico especialista na área de deficiência da pessoa candidata.

Ao assinar este requerimento, a pessoa candidata declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos deste Edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização da Avaliação Biopsicossocial.

Local e data Assinatura da pessoa candidata Observações:

No caso de deficiência auditiva, anexar exame de audiometria recente.

No caso de deficiência visual, anexar exame de acuidade em AO (ambos os olhos), com especificação da patologia e do campo visual.

ANEXO III- DO FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO

Eu,_________, Portador do RG nº _____, CPF de nº_______, declaro que sou negro ou indígena, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim específico de atender ao item 10 do edital nº 01/2026 para concurso público da Prefeitura Municipal de Cruzeta. Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Por fim, através deste termo autorizo a realização de filmagem da entrevista para aferição pessoal da veracidade da autodeclaração como preto, pardo indígena ou quilombola. OBSERVAÇÕES:

É de responsabilidade exclusiva da pessoa candidata o correto preenchimento deste formulário e o envio da documentação em conformidade com o Edital de abertura de inscrições;

Todos os documentos enviados serão analisados pela banca examinadora do IDIB, que emitirá relatório com a situação do pedido da pessoa candidata.

, de de 20 .

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