DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Assinatura do(a) requerente

ANEXO IV- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS COMUNS – NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: Raciocínio lógico. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Resolução de situações-problema. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos CONHECIMENTOS COMUNS – NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA : Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 11. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2024 (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails.

RACIOCÍNIO LÓGICO : Raciocínio lógico. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Resolução de situações-problema. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos. CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA : Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 10. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails.

RACIOCÍNIO LÓGICO : Estruturas lógicas: proposições simples e compostas. Conectivos lógicos (conjunção, disjunção, condicional e bicondicional). Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Negação de proposições. Argumentação lógica (validade de argumentos). Problemas de raciocínio lógico envolvendo: sequências numéricas e padrões; relações de ordem e equivalência; problemas com conjuntos; análise combinatória básica. Raciocínio lógico quantitativo: porcentagem; razão e proporção; regra de três simples; problemas aritméticos. Interpretação de gráficos e tabelas. Resolução de problemas envolvendo lógica do cotidiano.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – POR CARGO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Constituição Federal: princípios da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade e proporcionalidade. Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Agente de Contratação: competências, atribuições, impedimentos e responsabilidades. Fases do processo licitatório. Planejamento das contratações. Plano Anual de Contratações (PAC). Estudo Técnico Preliminar (ETP). Termo de Referência. Projeto Básico e Projeto Executivo. Pesquisa de preços. Modalidades de licitação. Critérios de julgamento. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Credenciamento. Procedimentos auxiliares das licitações. Pregão eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Contratação direta. Gestão e fiscalização de contratos administrativos. Alterações contratuais. Sanções administrativas. Processo administrativo. Controle interno e controle externo. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Transparência pública. Governo Digital. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Redação oficial. Ética no serviço público. Jurisprudência e orientações dos Tribunais de Contas sobre contratações públicas.

ARQUIVISTA

Arquivologia: conceitos, princípios e fundamentos. Gestão de documentos. Ciclo de vida documental. Produção, classificação, tramitação e arquivamento de documentos. Métodos de classificação documental. Avaliação documental. Tabela de temporalidade. Eliminação e recolhimento de documentos. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Gestão eletrônica de documentos (GED). Digitalização de documentos. Preservação e conservação de documentos físicos e digitais. Organização de arquivos públicos. Protocolo e gestão de processos administrativos. Instrumentos de pesquisa arquivística. Políticas de gestão da informação. Acesso à informação. Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Segurança da informação. Preservação digital. Arquivos digitais. Sistemas informatizados de gestão documental. Atendimento ao usuário. Ética profissional. Normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Regime Geral de Previdência Social (RGPS): noções. Constituição Federal: previdência social. Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Lei Federal nº 9.717/1998. Normas gerais aplicáveis aos RPPS. Organização e funcionamento dos institutos de previdência municipais. Segurados e dependentes. Filiação e inscrição. Benefícios previdenciários. Aposentadorias. Pensão por morte. Compensação previdenciária. Cálculo de benefícios. Tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço. Processo administrativo previdenciário. Atendimento ao segurado. Cadastro previdenciário. Folha de pagamento de benefícios. Cálculos previdenciários básicos. Contabilidade aplicada ao RPPS (noções). Orçamento e finanças públicas (noções). Controle interno. Prestação de contas. Sistemas informatizados de gestão previdenciária. Arquivamento e gestão documental. Redação oficial. Ética no serviço público. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

ASSISTENTE SOCIAL

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei nº 8.662/1993. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Elaboração de estudos, laudos, pareceres e relatórios sociais.

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