DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Entrevista, visita domiciliar e abordagem familiar. Planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Seguridade Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vigilância socioassistencial. Proteção Social Básica e Especial. Direitos Humanos. Controle social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Violência doméstica e familiar. Trabalho com grupos e famílias. Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Intervenção profissional nas políticas públicas. Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial. Ética no serviço público. Relações interpessoais no ambiente institucional.

ASSISTENTE SOCIAL – EDUCAÇÃO

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei nº 8.662/1993. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Elaboração de estudos, laudos, pareceres e relatórios sociais. Entrevista, visita domiciliar e abordagem familiar. Planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Seguridade Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vigilância socioassistencial. Proteção Social Básica e Especial. Direitos Humanos. Controle social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Violência doméstica e familiar. Trabalho com grupos e famílias. Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Intervenção profissional nas políticas públicas. Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial. Ética no serviço público. Relações interpessoais no ambiente institucional. Serviço Social na Educação. Política Nacional de Educação. Educação Inclusiva. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Relação escola–família–comunidade. Mediação de conflitos no ambiente escolar. Direitos da criança e do adolescente. Enfrentamento da evasão escolar. Bullying e violência escolar. Trabalho interdisciplinar na rede de ensino. Acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade. Políticas de inclusão e permanência escolar. Rede de proteção à infância e adolescência. Articulação entre educação, assistência social e saúde.

ASSISTENTE SOCIAL – EMULTI

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei nº 8.662/1993. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Elaboração de estudos, laudos, pareceres e relatórios sociais. Entrevista, visita domiciliar e abordagem familiar. Planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Seguridade Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vigilância socioassistencial. Proteção Social Básica e Especial. Direitos Humanos. Controle social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Violência doméstica e familiar. Trabalho com grupos e famílias. Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Intervenção profissional nas políticas públicas. Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial. Ética no serviço público. Relações interpessoais no ambiente institucional. Sistema Único de Saúde (SUS). Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família. EMULTI. Trabalho multiprofissional. Apoio matricial. Clínica ampliada. Projeto Terapêutico Singular. Determinantes sociais da saúde. Educação em saúde. Promoção da saúde. Humanização do atendimento. Rede de Atenção à Saúde. Vigilância em Saúde. Saúde Mental. Reabilitação psicossocial. Cuidados domiciliares. Acompanhamento familiar. Direitos dos usuários do SUS.

BIOQUÍMICO

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização. Política Nacional de

Atenção Básica. Assistência farmacêutica e laboratorial. Bioquímica clínica. Hematologia clínica. Imunologia. Microbiologia. Parasitologia. Uroanálise. Micologia. Citologia clínica. Coleta, conservação e transporte de amostras biológicas. Controle de qualidade interno e externo em laboratório clínico. Interpretação de exames laboratoriais. Biossegurança em laboratórios. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Equipamentos laboratoriais. Controle de infecção. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Ética profissional. Legislação do Conselho Federal de Farmácia aplicável ao Bioquímico.

CONTADOR

Contabilidade Geral. Contabilidade Pública. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Demonstrações Contábeis. Receita pública. Despesa pública. Créditos adicionais. Restos a pagar. Dívida pública. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Orçamento Público. PPA. LDO. LOA. Licitações e contratos administrativos. Patrimônio público. Auditoria governamental. Prestação de contas. Controle interno. Controle externo. Tribunal de Contas. Ética profissional.

CONTADOR – CÂMARA MUNICIPAL

Contabilidade Geral. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Escrituração contábil. Demonstrações contábeis. Orçamento público. Receita e despesa pública. Créditos adicionais. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Patrimônio público. Balanços públicos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Prestação de contas. Controle interno e externo. Auditoria governamental. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Transparência pública. Informações contábeis para os Tribunais de Contas. Ética profissional.

CONTROLADOR INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL

Constituição Federal: princípios da Administração Pública e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle interno na Administração Pública. Sistema de Controle Interno. Auditoria governamental. Gestão de riscos. Governança pública. Prestação de contas. Controle externo e atuação dos Tribunais de Contas. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Transparência pública. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contabilidade aplicada ao setor público. Orçamento público. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ética no serviço público.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Fundamentos da educação. Gestão democrática da escola pública. Coordenação e supervisão pedagógica. Projeto Político-Pedagógico (PPP): elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação. Planejamento educacional. Currículo escolar. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional. Formação continuada de professores. Planejamento participativo. Gestão de sala de aula. Recomposição das aprendizagens. Alfabetização e letramento. Educação inclusiva.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 284