DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Atendimento Educacional Especializado (AEE). Indicadores educacionais. Legislação educacional: Constituição Federal (arts. 205 a 214), Lei nº 9.394/1996 (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Plano Nacional de Educação (PNE). Documentação escolar. Tecnologias digitais aplicadas à educação. Ética profissional.

EDUCADOR FÍSICO – EMULTI

Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. EMULTI. Promoção da saúde. Educação em saúde. Atividade física na Atenção Primária. Exercício físico para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Prescrição de exercícios. Avaliação física. Fisiologia do exercício. Biomecânica. Anatomia humana. Primeiros socorros. Atividade física para pessoas com deficiência. Atividade física e doenças crônicas. Saúde coletiva. Trabalho multiprofissional. Ética profissional.

ENFERMEIRO

Sistema Único de Saúde. Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia Saúde da Família. Processo de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Código de Ética da Enfermagem. Legislação profissional. Biossegurança. Controle de Infecção. Imunização. Rede de Frio. Curativos. Administração de medicamentos. Farmacologia aplicada. Urgência e Emergência. Atendimento PréHospitalar. Saúde da Mulher. Pré-natal. Puerpério. Planejamento familiar. Saúde da Criança. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Saúde do Adolescente. Saúde do Homem. Saúde do Idoso. Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Tuberculose. Hanseníase. IST. Hepatites Virais. Arboviroses. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Educação em Saúde. Humanização. Segurança do Paciente. Registros em prontuário. Indicadores de saúde.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, execução e fiscalização de obras públicas. Projetos arquitetônicos,

estruturais, hidrossanitários e de drenagem. Materiais de construção. Tecnologia do concreto. Mecânica dos solos. Fundações. Estruturas de concreto armado. Estruturas metálicas. Topografia. Orçamento de obras. Cronograma físico-financeiro. Medição de obras. Patologia das construções. Manutenção predial. Acessibilidade (ABNT NBR 9050).

Código de Obras. Plano Diretor. Licenciamento de obras. Segurança na construção civil. Normas técnicas da ABNT. Legislação do CONFEA/CREA. Licitações e contratos de obras públicas.

FARMACÊUTICO

Assistência farmacêutica. Atenção farmacêutica. Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Assistência farmacêutica na Atenção Primária. Farmacologia geral e clínica. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Reações adversas a medicamentos. Uso racional de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Assistência ao paciente. Farmácia clínica. Farmácia hospitalar. Ciclo da assistência farmacêutica. Seleção de medicamentos. Programação. Aquisição. Armazenamento. Distribuição. Controle de estoque. Boas práticas de armazenamento. Boas práticas de dispensação. Controle especial de medicamentos. Portaria SVS/MS nº 344/1998. Medicamentos sujeitos a controle especial. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Controle de qualidade. Manipulação de medicamentos. Formas farmacêuticas. Cálculos farmacêuticos. Microbiologia. Parasitologia. Imunologia. Hematologia. Bioquímica clínica. Toxicologia. Biossegurança. Política Nacional de Medicamentos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Ética profissional. Legislação farmacêutica. Sistema Único de Saúde (SUS).

FISIOTERAPEUTA – EMULTI

Acupuntura. Anatomia do aparelho locomotor. Anatomia palpatória. Assistência ao paciente com câncer. Atendimento em serviços de saúde. Avaliação cinético-funcional. Biofísica. Biologia celular. Bioquímica. Cinesiologia e biomecânica. Cinesioterapia. Citologia. Direitos e deveres do paciente. Educação em saúde no contexto do SUS. Estratégia Saúde da Família. Fisiologia. Fisioterapia aquática. Fisioterapia cardiovascular. Fisioterapia em dor e reumatologia. Fisioterapia em ortopedia e traumatologia. Fisioterapia esportiva. Fisioterapia na saúde da criança. Fisioterapia na saúde do idoso. Fisioterapia neurofuncional. Fisioterapia respiratória. Fisioterapia aplicada à Atenção Primária. Núcleo/Equipe Multiprofissional (EMULTI/NASF). Órteses e próteses. Patologia. Primeiros socorros. Psicomotricidade. Recursos terapêuticos manuais. Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do trabalhador e do idoso. Sistemas de informação em saúde.

FONOAUDIÓLOGO – EMULTI

Sistema Único de Saúde. Atenção Primária. EMULTI. Linguagem oral e escrita. Fonética e

fonologia. Motricidade orofacial. Audiologia. Voz. Fluência. Disfagia. Comunicação alternativa. Desenvolvimento da linguagem. Transtornos da comunicação. Avaliação fonoaudiológica. Reabilitação fonoaudiológica. Trabalho multiprofissional. Promoção da saúde. Educação em saúde. Ética profissional.

FONOAUDIÓLOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO

Desenvolvimento da linguagem. Aquisição da leitura e escrita. Transtornos de aprendizagem. Motricidade orofacial. Voz profissional. Linguagem infantil. Audiologia educacional. Inclusão escolar. Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Avaliação fonoaudiológica. Intervenção em ambiente escolar. Orientação a professores. Orientação familiar. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Sistema Único de Saúde. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família. Clínica Médica. Medicina preventiva. Medicina baseada em evidências. Semiologia médica. Propedêutica clínica. Urgências e emergências. Hipertensão arterial. Diabetes mellitus.

Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças infectocontagiosas. Arboviroses. Tuberculose. Hanseníase. Hepatites virais. IST. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente. Saúde do Homem. Saúde do Idoso. Cuidados paliativos. Vigilância Epidemiológica. Imunização. Ética Médica. Código de Ética Médica.

MÉDICO UBS

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, gestão e financiamento. Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 8.142/1990. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Estratégia Saúde da Família (ESF). Redes de Atenção à Saúde (RAS). Territorialização, adscrição de clientela e planejamento local em saúde. Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. Promoção da saúde e prevenção de doenças. Educação em saúde. Clínica Médica aplicada à Atenção Primária. Semiologia e propedêutica médica. Medicina baseada em evidências. Raciocínio clínico e elaboração de hipóteses diagnósticas. Interpretação de exames laboratoriais e de imagem mais frequentes na Atenção Primária. Prescrição racional de medicamentos. Uso racional de antimicrobianos. Assistência farmacêutica no SUS. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus. Dislipidemias. Obesidade. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Asma. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Tuberculose. Hanseníase. Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya). COVID-19 e outras doenças respiratórias.

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