DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Hepatites virais. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). HIV/AIDS. Saúde da mulher. Pré-natal de baixo risco. Puerpério. Planejamento reprodutivo. Rastreamento dos cânceres de mama e colo do útero. Saúde da criança. Crescimento e desenvolvimento. Puericultura. Imunização. Saúde do adolescente. Saúde do homem. Saúde da pessoa idosa. Cuidados paliativos na Atenção Primária. Saúde mental na Atenção Primária. Transtornos depressivos e ansiosos. Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Atendimento domiciliar. Projeto Terapêutico Singular (PTS). Trabalho em equipe multiprofissional. Encaminhamento e contrarreferência na Rede de Atenção à Saúde. Urgências e emergências na Atenção Primária. Suporte Básico de Vida (SBV). Notificação compulsória de doenças e agravos. Biossegurança. Segurança do paciente. Ética Médica. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023 e alterações posteriores). Registro em prontuário físico e eletrônico (PEC e-SUS APS). Protocolos e linhas de cuidado do Ministério da Saúde aplicáveis à Atenção Primária.

MÉDICO VETERINÁRIO

Saúde Pública Veterinária. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Zoonoses.

Inspeção de produtos de origem animal. Defesa sanitária animal. Bem-estar animal. Clínica médica veterinária. Cirurgia veterinária (noções). Reprodução animal. Nutrição animal. Patologia veterinária. Parasitologia. Microbiologia. Imunologia. Doenças infectocontagiosas dos animais. Controle populacional de cães e gatos. Programas de vacinação animal. Biossegurança. Legislação do CRMV. Inspeção em abatedouros e estabelecimentos de produtos de origem animal.

NEURO PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO

Neuropsicopedagogia: fundamentos, conceitos e campo de atuação. Bases neurobiológicas da aprendizagem. Desenvolvimento neuropsicomotor. Desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. Desenvolvimento emocional. Funções executivas. Memória. Atenção. Percepção. Neurociência aplicada à educação. Dificuldades de aprendizagem. Transtornos específicos da aprendizagem.

Dislexia. Disgrafia. Discalculia. TDAH. Transtorno do Espectro Autista. Deficiência Intelectual. Avaliação neuropsicopedagógica. Intervenção neuropsicopedagógica. Inclusão escolar. Educação EspeciaAtendimento Educacional Especializado. Psicopedagogia institucional. Psicopedagogia clínica. Desenvolvimento infantil. Processos de alfabetização. Relação escola-família. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO

Políticas públicas de alimentação e nutrição. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Lei nº 11.947/2009. Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aplicáveis ao PNAE. Marco Legal da Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Alimentação saudável no ambiente escolar. Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Planejamento de cardápios escolares. Necessidades nutricionais por faixa etária. Avaliação do estado nutricional de crianças e adolescentes. Antropometria. Alimentação escolar para estudantes com necessidades alimentares especiais. Dietas especiais. Alergias e intolerâncias alimentares. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Higiene dos alimentos. Controle higiênico-sanitário. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Manual de Boas Práticas. Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). Controle de qualidade dos alimentos. Armazenamento, transporte e conservação de alimentos. Planejamento e supervisão de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN). Compras públicas de gêneros alimentícios. Agricultura Familiar no PNAE. Elaboração de fichas técnicas de preparo. Controle de desperdícios. Educação nutricional para alunos, professores e famílias. Promoção da saúde no ambiente escolar. Vigilância Alimentar e Nutricional. Ética profissional. Código de Ética do Nutricionista. Legislação do Conselho Federal de Nutricionistas.

PROCURADOR JURÍDICO – CÂMARA MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. DIREITO CONSTITUCIONAL : Formação da Constituição e Poder Constituinte. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia e aplicabilidade. Hermenêutica constitucional: especificidades, elementos de interpretação, princípios metódicos. Controle de constitucionalidade: a supremacia da Constituição; vício e sanção de inconstitucionalidade; origens e evolução histórica do controle; modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. As ações do controle concentrado no ordenamento brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e 9.882/1999). Modificação formal da Constituição: poder reformador e suas limitações. Emendas à Constituição. Modificação informal da Constituição: mutações constitucionais. Princípios constitucionais: conceito, natureza jurídica, aplicação e funções. Princípios constitucionais fundamentais: preâmbulo da Constituição; república, federação, estado democrático de direito e separação de poderes. Objetivos e fundamentos do Estado Brasileiro. Princípios reitores das relações internacionais do País. Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade e destinatários. Colisão de direitos fundamentais. Princípios e regras na aplicação dos direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie. Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais. Proteção não judicial dos direitos fundamentais: desobediência civil, direito de resistência, direito de petição e direito à informação. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Organização política do Estado: a) Estado Federal: conceito, formação, evolução e características; b) Federação brasileira: componentes, repartição de competências e intervenções federal e estadual. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites; Constituição Estadual e seus elementos. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites; Lei Orgânica e seus elementos; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. Organização administrativa do Estado: a) Administração Pública: noção, princípios, normas e organização; b) servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional. Organização funcional do Estado: a) princípio da separação dos poderes: essência, evolução e significado na atualidade; b) controles interorgânicos e compartilhamento funcional, funções típicas e atípicas de cada poder. Poder Legislativo: a) funções, organização e funcionamento; b) espécies normativas; c) processo legislativo; d) estatuto dos congressistas; e) Tribunais de Contas. Poder Executivo: a) sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; b) Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições; c) Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Poder Judiciário: a) funções, organização, competências e funcionamento; b) estatuto da magistratura e seus princípios informativos; c) garantias institucionais da função judicial; d) precatórios; e) jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça; f) súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006); g) Conselho Nacional de Justiça; h) princípio da inafastabilidade do controle judicial e atos políticos e interna corporis . Funções essenciais à Justiça: a) Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia: regime jurídico; b) Advocacia Pública: enquadramento constitucional, função de controle dos atos jurídicos públicos, função de postulação do interesse público e garantias institucionais e funcionais. Defesa do Estado e das instituições democráticas: a) estado de defesa; b) estado de sítio; c) Forças Armadas; d) segurança pública. Sistema tributário nacional: a) princípios constitucionais tributários; b) limitações constitucionais ao poder de tributar; d) repartição de competências e receitas tributárias. Finanças públicas: a) normas gerais; b) orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e controle da execução

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