Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 346

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02 – Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0001.2057 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0009.2117 – Manutenção do Programa Criança Feliz; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90. 30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; FONTE DE RECURSO: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0009.2056 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90. 30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0001.2005 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0001.2012 – Manutenção das Ações da Sec. Mun. de Educação;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0007.2020 – Manutenção do Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0007.2120 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil – Creche; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DE RECURSO: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0007.2027 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0007.2029 – Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola – FUNDEB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; PROJETO ATIVIDADE: 12.368.0007.2018 – Manutenção Cota Salário Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15500000 – Transferência do Salário-Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Lagoa de Velhos/RN, 08 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: José Nildo Galdino

P/ CONTRATADA: Francisco Eilson de Araújo Filho

Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:05099A2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026

PROCESSO Nº 70/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais, genuínas ou homologadas, acessórios, lubrificantes, baterias, pneus e correlatos, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota dos ônibus do Município de Lagoa de Velhos/RN.

CONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADA: POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ: 27.692.184/0001-54

ENDEREÇO: Av. Interventor Mário Câmara, 2529, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59.062-600 DESCRIÇÃO DOS ITENS: LOTE ÚNICO (ÔNIBUS)

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	PREÇO / PORCENTAGEM DE DESCONTO	PREÇO TOTAL
1	FORNECIMENTOS DE PEÇAS GENUÍNAS (CONCESSIONÁRIAS), FILTROS, LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS, ETC. DESTINADOS AOS ÔNIBUS.	DESCONTO	1	19%	400.000,00
2	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO, FUNILARIA, PINTURA, ETC, EXCETO BORRACHARIA), DESTINADOS AOS ÔNIBUS	SERVIÇO	1500	R$ 206,86	R$ 310,290,00
VALOR TOTAL	ESTIMADO			R$ 710.290,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 710.290,00 (setecentos e dez mil duzentos e noventa reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto Atividade: 12.782.0007.2022 – Programa de Transporte Escolar - PNATE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos Próprios Vinculados à Educação (25%); 15500000 - Cota Salário-Educação; 15530000 - Recursos Vinculados ao Transporte Escolar

Projeto Atividade: 12.361.0001.2115 – Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15760000 - Recursos Vinculados ao PETERN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Lagoa de Velhos/RN, 08 de setembro de 2026.