DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| 1 | Solicitação/DFD ejustificativa da necessidade |
|---|---|
| 2 | ETP,quando cabível |
| 3 | Análise/matriz de riscos,quando cabível |
| 4 | Termo de Referência/Projeto Básico/Projeto Executivo |
| 5 | Pesquisa depreços e mapa comparativo |
| 6 | Estimativa de impacto/declarações LRF, quando aplicáveis |
| 7 | Reserva/dotação orçamentária |
| 8 | Autorização da autoridade competente |
| 9 | Edital/aviso e anexos ou ato de contratação direta |
| 10 | Parecerjurídico,quando exigível |
| 11 | Propostas e documentos de habilitação |
| 12 | Ata/relatório doprocedimento |
| 13 | Adjudicação e homologação/ratificação |
| 14 | Contrato/ata/instrumento equivalente |
| 15 | Publicação no PNCP e outras legalmente exigidas |
| 16 | Designação dogestor e fiscais |
| 17 | Ordem de fornecimento/serviço |
| 18 | Nota de empenho |
| 19 | Documento fiscal |
| 20 | Atesto/termo de recebimento |
| 21 | Regularidade fiscal/trabalhista exigível |
| 22 | Relatório/medição,quando cabível |
| 23 | Nota de liquidação |
| 24 | Retenções e recolhimentos |
| 25 | Ordem depagamento |
| 26 | Comprovante bancário |
| 27 | Tombamento/entrada em almoxarifado, quando cabível |
| 28 | Registro da ordem cronológica |
| 29 | Manifestação final do ordenador,quando exigível |
ANEXO III - CHECKLIST COMPLEMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| Nº | Item | Situação Observações |
|---|---|---|
| 1 | ART/RRT deprojetos/orçamento/fiscalização | |
| 2 | Projetos e memoriais | |
| 3 | Planilha orçamentária e composições | |
| 4 | BDI e encargos sociais | |
| 5 | Cronograma físico-financeiro | |
| 6 | Licenças e autorizações | |
| 7 | Ordem de serviço | |
| 8 | Diário de obra | |
| 9 | Boletim de medição | |
| 10 | Memória de medição | |
| 11 | Relatório fotográfico | |
| 12 | Atesto do fiscal | |
| 13 | Nota fiscal compatível com medição | |
| 14 | Ensaios/laudos,quando exigidos | |
| 15 | Aditivos/apostilas ejustificativas | |
| 16 | As built,quando houver alteração | |
| 17 | Termo de recebimentoprovisório | |
| 18 | Termo de recebimento definitivo |
ANEXO IV - CHECKLIST DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
| Nº | Verificação | OK | Observação |
|---|---|---|---|
| 1 | Empenhoprévio e saldo suficiente | ||
| 2 | Documento fiscal válido | ||
| 3 | Compatibilidade do objeto eperíodo | ||
| 4 | Atestopor agente competente | ||
| 5 | Medição/relatório de execução | ||
| 6 | Recebimentoprovisório/definitivoquando cabível | ||
| 7 | Regularidade fiscal/trabalhista exigível | ||
| 8 | Cálculo das retenções | ||
| 9 | Nota de liquidação | ||
| 10 | Inclusão na ordem cronológica | ||
| 11 | Ordem depagamento | ||
| 12 | Dados bancários do credor | ||
| 13 | Comprovante bancário | ||
| 14 | Comprovantes de recolhimento das retenções | ||
| 15 | Conciliação com contabilidade e extrato |
ANEXO V - MODELOS DE TERMOS PROCESSUAIS
1. TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Aos _ dias do mês de ___ de __, procedo à abertura do Volume nº __ do Processo Administrativo nº ___, referente a __, iniciando-se este volume na folha nº ____. Para constar, lavro o presente termo.
Rafael Godeiro/RN, _/_/____.
______ Servidor responsável 2. TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
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