Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 372

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO E DESPORTOS|Norte • ANO X
17000000 0001|VII | Nº 3873
294.000,00
36200000| |---|---|---| |.Ç .
2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.
||.,
120.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|120.000,00
| |2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
||13.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2054 Apoio ao Ensino Médio.|15000000 0001|13.000,00
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|5.000,00| |2055 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001 0001
15001001 0001|122.000,00
100.000,00
20.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2056 Educação de Jovens e Adultos - EJA|15001001 0001|
2.000,00
10000000| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15001001 0001|.,
100.000,00
| |2058 Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|2.000,00
200000| |...Ç-
08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
2063 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.
|
|.,
488.400,00
488.400,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15401070 0001|300.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401072 0001
15401072 0001|158.400,00
30.000,00| |09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.||60.000,00
60.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS|15000000 0001|60.000,00
101.500,00| |2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública||
12.50000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2072 Mtã d Atiidd d Sti Miil d Si Ub|15000000 0001|,
12.500,00
8900000| |anuenço as vaes a ecreara uncpa e ervços ranos.
4 AAÃ A|15 1|.,
4| |3.3.90.0 CONTRTÇO POR TEMPO DETERMINDO
|000000 000
|9.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|40.000,00
| |Anexo II (Redução)
||2.240.900,00
| |03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1085 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
||10.000,00
5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração|15000000 0001|5.000,00
2.700,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|2.200,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|500,00| |2074 Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria.||300,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2120 Elaboração de Concurso Público|15000000 0001|
300,00
200000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|.,
1.000,00
100000| |...Ç-
||.,
| |05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
||79.000,00
| |2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
||5.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000 0001|5.000,00| |1117 Construção de Uma Piscinapara Hidroginástica.
||74.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|15000000 0001|74.000,00
846.000,00| |1093 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.||5.200,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1109 Aquisição de Veículos/Ambulâncias.|15001002 0001|5.200,00
190.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16010000 0001|
40.000,00| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16210000 0001|
150.00000| |
2033 Manutenão do Fundo Municial de Saúde||,
16600000| |çp
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL|15001002 0001|.,
8704000| |... -
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|
15001002 0001
|.,
990,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
|15001002 0001
15001002 0001
|1.990,00
1.990,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16210000 0001|41.000,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002 0001
16210000 0001|6.000,00
15.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002 0001|1.990,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2036 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001002 0001
16000000 0001|10.000,00
470.000,00
300.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16003110 0001
16000000 0001|
100.000,00
1000000| |...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2038 Si d Médi Alt Clidd MAC|
16000000 0001|.,
60.000,00
500000| |ervços e a e a ompexae -
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|16000000 0001|.,
5.000,00
| |2124 Programa Mais Médicos
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|15001002 0001|800,00
800,00| |1120 Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002 0001|9.000,00
9.000,00| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS||294.000,00| |1025 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.||197.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17010000 0001
17100000 0001
17540000 0001|49.000,00
49.000,00
99.00000| |
1074 Construção e/ou Reforma da Praças.
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|
17000000 0001|,
19.000,00
1900000| |...
1104 Pimntã Afálti d R||.,
6400000| |aveaço sca e uas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17060000 0001
|.,
15.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1116 Urbanização de Logradouros Públicos.
|17100000 0001
|49.000,00
14.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.|17000000 0001|14.000,00
662.000,00| |1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001001 0001|70.000,00
15.000,00|